diarista F.C., 31 anos, faz parte da estatística de violência contra a mulher em Pernambuco. Sofreu calada por dolorosos 11 anos de agressões e ameaças feitas por seu marido. Como de costume nesses casos, a separação não cessou o medo. Mesmo com uma medida protetiva de urgência contra o ex-companheiro, ela continuou a ser importunada. A realidade é triste, mas pode começar a mudar para melhor. Nesta sexta-feira, a diarista foi uma das primeiras no Estado a receber o “Botão do Pânico”, equipamento que permite que mulheres com medidas protetivas acionem rapidamente o socorro caso o agressor desrespeite os limites estabelecidos por lei.
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Até julho deste ano, 158 mulheres foram assassinadas em Pernambuco, de acordo com números da Secretária de Defesa Social (SDS). De janeiro a junho, foram registrados 12.834 boletins de ocorrência em Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher e demais delegacias.
O botão do pânico é uma iniciativa da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes e do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Em solenidade no Polo Viaduto Geraldo Melo (Pecom), no bairro de Prazeres, os poderes municipal e judiciário firmaram o contrato e entregaram os primeiros aparelhos, que são fabricados pelo Instituto Nacional de Tecnologia Preventiva (INTP). O botão é sincronizado com smartphones da Patrulha Municipal Maria da Penha (PMMP), vinculada à Guarda Municipal de Jaboatão dos Guararapes e especializada no atendimento de vítimas de violência doméstica e familiar. Jaboatão é a terceira cidade do País a usar o mecanismo.
“Ele é um dispositivo de segurança eletrônico, semelhante a um controle de portão, que fica com as mulheres com medidas protetivas. Quando ela aciona o botão imediatamente recebemos um sinal sonoro em nossa central e nos smartphones dos agentes. Assim que o sinal sonoro é emitido, temos acesso a uma tela com foto da vítima e o endereço de onde o botão foi acionado, para que uma equipe seja enviada rapidamente e cubra a ocorrência”, explica a secretária executiva da Mulher, Ana Selma. Uma vez acionado, o botão passa a gravar o áudio do ambiente e transmiti-lo em tempo real à PMMP. A gravação poderá ser usada como prova contra o agressor. A Guarda Municipal contará com o apoio da Polícia Militar de Pernambuco.
Inicialmente foram encomendados 50 aparelhos, mas neste momento serão feitos testes com 10 dispositivos. Gradativamente o atendimento será ampliado. Este ano, 335 mulheres solicitaram medidas protetivas no município. No entanto, para ter o botão é preciso que elas passem por uma triagem. “A seleção é feita na Vara de Violência Doméstica, através de um olhar jurídico, onde faremos uma avaliação psicológica e social da mulher, da família e do agressor”, esclarece a juíza da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Jaboatão, Andréa Cartaxo.
Mais segurança para elas
O botão teria sido uma importante arma para F.C. evitar as agressões do passado. Como da vez em que foi esmurrada e puxada pelos cabelos no dia de seu aniversário. Ou quando o companheiro, que é ex-presidiário e usuário de drogas, atirou um prato contra ela, resultando em quatro pontos no rosto. Hoje, ela tem ordem judicial que impede que o agressor fique a menos de 100 metros de distância, o que não foi empecilho para novas investidas.
“Tive que me mudar, mesmo com a medida protetiva. Ainda assim, ele se mudou para perto de onde moro, fica a menos de cinco minutos. Esse equipamento vai me trazer mais segurança. O botão é uma vitória nossa, uma vitória das mulheres”, comemora F.C.
