A Defensoria Pública de Estado lançou na manhã desta segunda-feira (29) o projeto "Defensoria Itinerante". Estacionado na Praça do Arsenal, no Bairro do Recife, área central da capital, um ônibus adaptado foi o ponto de apoio para dez defensores públicos prestarem orientação jurídica gratuita à população. A ação começou no Recife, mas objetivo é percorrer comarcas onde não há unidades da Defensoria Pública.
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O lançamento do projeto está dentro das comemorações do Dia Internacional da Solidariedade, comemorado no dia 31 de agosto. Cerca de 110 pessoas foram atendidas na manhã desta segunda-feira. “O público-alvo do projeto são pessoas que não podem pagar advogados, bem como os vulneráveis socialmente. Nós vamos fazer com que esse serviço seja prestado a toda essa população carente do nosso Estado”, explica o Defensor Público-Geral, Manoel Jerônimo de Melo Neto.
“Durante a ação serão oferecidos serviços de consultoria, orientação jurídica, e confecção de peças, nos casos que forem infrutíferas a conciliação e mediação”, completa. São ações que envolvem áreas como o direito de família, divórcio, investigação de paternidade, pensão alimentícia e direitos do consumidor.
Segundo o defensor-público, de Recife o ônibus parte para o interior. “Mensalmente, prestaremos serviço jurídico nas 49 comarcas do Estado onde ainda não há Defensoria Pública funcionando. Primeiramente, vamos buscar atender as que tenham o menor índice de desenvolvimento humano”, ressalta. Dentro de 15 dias, a cidade de Caetés, no Agreste pernambucano, será a primeira a receber o projeto após Recife.
A expectativa da Defensoria Pública do Estado é de que 100 a 200 pessoas sejam atendidas a cada visita e não será preciso agendar o atendimento. A ação funcionará por tempo indeterminado.