Após a passagem relâmpago da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo Complexo do Curado, na manhã desta quarta-feira (19), o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, anunciou a retomada das obras dos presídios de Itaquitinga I e II, além de confirmar a construção do Presídio de Palmares, que havia sido anunciada no início deste ano. A ministra chegou por volta das 10h20 e passou menos de 30 minutos dentro do complexo. Ela saiu sem conversar com a imprensa.
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Do presídio, Carmen Lúcia seguiu para o Tribunal de Justiça de Pernambuco, acompanhada pelo presidente do TJPE, desembargador Leopoldo de Arruda Raposo. Durante a visita ao presídio, a ministra cobrou do governo de Pernambuco a aplicação dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional que estão disponíveis nos cofres do Estado, desde dezembro do ano passado. São 44 milhões que, segundo o secretário Pedro Eurico, aguardavam aprovação de projetos executivos pelo Ministério da Justiça para serem utilizados.
Pedro Eurico informou que esteve em Brasília, na semana passada, e conseguiu autorização da direção do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para acessar os recursos do fundo, mesmo sem a conclusão da análise dos projetos. Do total disponibilizado, R$ 32 milhões serão utilizados para a retomadas das obras dos presídios de Itaquitinga I e II, e a construção do Presídio de Palmares.
Os outros R$ 12 milhões vão viabilizar a compra de equipamentos de segurança para as unidades prisionais.
"Explicamos tudo à ministra, mostramos o que estamos fazendo em Pernambuco e as obras que já estão planejadas. Acredito que, com essa autorização, poderemos acelerar as obras dessas três unidades, que vão ajudar a desafogar a superlotação do sistema", afirmou Pedro Eurico.
RELATÓRIO
O promotor de Execuções Penais, Marcellus Ugiette, avaliou que, apesar do pouco tempo em que passou dentro da unidade, a visita da ministra do STF foi extremamente importante para chamar a atenção da situação prisional de Pernambuco. "Vamos encaminhar para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um relatório, detalhando toda a situação da unidade", disse Ugiette.
Na sua breve passagem, Cármen Lúcia visitou o Pavilhão Galpão do Pavilhão Galpão do Presídio Juiz Antônio Luís Lins de Barros (PJALLB), onde constatou a superlotação. Com capacidade para 1.820 vagas, o Complexo do Curado abriga cerca de 6.200 detentos. Ao todo, três presídios formam o conjunto prisional.
