A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deve vir ao Recife nesta quarta-feira (19) para uma visita ao complexo prisional do Curado. A informação foi confirmada pelo promotor da vara de execuções penais, Marcellus Ugiette, e pela assessoria do Palácio do Campo das Princesas. No entanto, a assessoria de imprensa do STF não disponibilizou a agenda da ministra.
Segundo Ugiette, a visita da ministra faz parte de uma série de visitas que ela vem fazendo a Estados com problemas no sistema prisional. "Ela já foi ao Rio Grande do Norte e outros Estados. Agora chegou a vez de Pernambuco", disse o promotor.
A superlotação dos presídios pernambucanos foi denunciada em dois relatórios, sendo um do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outro da ONG Human Rights Watch (HRW).
RELATÓRIOS
Leia Também
- Homem é detido após arremessar drogas no Complexo do Curado
- Detento é morto a tiros por vingança dentro do Complexo do Curado
- Mulher é presa ao tentar entrar com droga no Complexo do Curado
- Preso é morto dentro de presídio no Complexo do Curado
- Vídeo mostra detentos tentando fugir do Complexo do Curado
- Tiros voltam a ser ouvidos no Complexo do Curado após tumulto e morte
- Após tumulto com morte e feridos, armas são encontradas no Complexo do Curado
O levantamento do CNJ, feito Complexo Prisional do Curado com base em dados coletados entre abril e maio daquele ano, aponta itens como atrasos na tramitação de processos, no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que mantêm detentos presos além do prazo e sem situação definida. Para o órgão, a situação fere a legislação, viola os direitos humanos e contribui para a superlotação das prisões.
Na época, os juízes inspetores encontraram 6.862 detentos comprimidos em um espaço com apenas 1.466 vagas. Eles correspondem a 22,56% da população carcerária do Estado. O local é insalubre e inseguro, com fios elétricos expostos, esgoto a céu aberto, mau cheiro, vazamentos, paredes rachadas e quebradas, falta de telhas e entupimentos.
O mutirão atestou também que policiais militares e agentes penitenciários não adentram os pavilhões unidade, “os quais ficam sob o controle absoluto dos presos, favorecendo o comércio de drogas, armas e até mesmo de alimentos, ficando clara a circulação de dinheiro”, conforme o relato dos juízes.
Já o relatório da Human Rights Watch (HRW), divulgado em outubro de 2015, denuncia o descontrole e insalubridade dos presídios em Pernambuco. Segundo a entidade, parte do controle sobre as celas mais superlotadas do país foi repassada para os próprios criminosos, que mantêm a disciplina sobre os demais.
Com base em dados divulgados pelo Ministério da Justiça, a ONG destaca que 32 mil pessoas estão presas em Pernambuco em penitenciárias com apenas 10,5 mil vagas, no total. O que resulta, de acordo com a ONG, no maior índice de superlotação do país, sendo que 59% desses internos ainda não foram julgados.
A HRW visitou duas prisões no complexo de Curado, em Recife, e duas em Itamaracá, 45 quilômetros distante da capital – a Penitenciária Barreto Campelo e a Penitenciária Agro-Industrial São João (PAISJ). Foram feitas ainda entrevistas com diretores das unidades, servidores públicos, ex-detentos e parentes de presos.
