O medo das cerca de 40 famílias da comunidade Pocotó que ocupam a laje do túnel Augusto Lucena, ao lado do viaduto Tancredo Neves, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife, se confirmou: liminar judicial determina a saída delas do local voluntariamente em um prazo de três dias, a contar da data de recebimento da intimação. A decisão da juíza Mariza Silva Borges, da 3ª Vara da Fazenda Pública, atende a pedido da Procuradoria do Recife.
Leia Também
De acordo com o procurador Gustavo Andrade, um laudo da Secretaria Executiva de Defesa Civil (Sedec), que baseou o pedido, constatou risco na ocupação, no que diz respeito à estrutura do túnel e também aos próprios moradores e transeuntes, daí a necessidade de que todos saiam urgentemente e as casas sejam removidas.
“Reconhecemos o problema social de falta de moradia, mas como existe o risco na estrutura do viaduto, principalmente na parede lateral, que está recebendo muito peso, estamos tentando resolver o problema de segurança”, afirma o procurador. “A questão de moradia é delicada, existem outras famílias esperando em cadastro, mas não há solução a curto prazo”.
Os moradores começam a receber a intimação ainda hoje. A decisão proferida pela juíza prevê que a Prefeitura do Recife disponibilize pessoal e transporte para a mudança dessas famílias para outro local que elas indiquem. Conforme Gustavo, durante a negociação foi sugerido um local próximo, mas o pessoal se recusou.
NEGOCIAÇÃO
O município vem tratando da desocupação com os moradores há mais de quatro meses, tendo a primeira reunião ocorrido em 26 de abril. Eles haviam recebido notificação da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano para deixar o local até o dia 7 de julho e chegaram a realizar alguns protestos.
A data foi marcada por forte apreensão, mas o temido despejo não aconteceu. Na época, a comunidade informou que estavam reivindicando ao município um local para as famílias ficarem ou assistência, pois a maioria não tinha aonde ir e estava desempregada. Muitos estão na comunidade há 12 anos e há, inclusive, casas de alvenaria construídas sobre o túnel.
