Atualizado às 15h28
Começa nesta segunda-feira (4), a 14ª Semana Nacional de Conciliação. Com o lema "Conciliação todo dia, perto de você", a ação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e demais tribunais do País tem o objetivo de solucionar conflitos através da conciliação e da mediação. O evento vai até a sexta-feira, 8 de novembro. Em Pernambuco, foram pautadas cerca de 20 mil sessões de conciliação.
Podem participar da 14ª Semana Nacional de Conciliação aquelas pessoas que pretendem resolver rapidamente e de forma pacífica processos relacionados a conflitos de família, como divórcio, guarda de menores, pensão alimentícia e partilha de bens, por exemplo, e ações de direito do consumidor.
A abertura do evento aconteceu na manhã desta segunda-feira (4) no Hall Monumental do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, área central Recife, às 8h, e contou com um recital de poesia e apresentação do coral do TJPE. No mesmo local, das 16h às 17h30, serão reconhecidas uniões estáveis previamente cadastradas no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) da Capital.
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As sessões de conciliação serão realizadas no Hall Monumental do Fórum Rodolfo Aureliano, nas Varas Cíveis e Criminais, nos Juizados Cíveis e Criminais, nas Casas de Justiça e Cidadania, nas unidades do Proendividados e nos 23 Centros Judiciários de Solução de Conflitos de Pernambuco, com a participação das Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação instaladas nas comarcas de Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Caruaru, Belém de São Francisco, Garanhuns, Igarassu, Petrolina, Araripina, Vitória de Santo Antão, Serra Talhada, Toritama e Paulista.
Só no Fórum Rodolfo Aureliano, são esperadas 4 mil pessoas ao longo da semana. Já neste primeiro dia de evento, diversas pessoas saíram com acordos em mãos. Sebastião Silva, de 50 anos, foi um deles.
O fiscal de limpeza urbana movia uma ação na justiça contra a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) pela cobrança de um débito indevido. Segundo ele, a empresa aplicou uma multa de R$ 1200 e outra de R$ 540 pela conta de uma casa onde ninguém morava desde que as chuvas de 2017 a tornaram inabitável. Além de não cancelar a conta, conforme pediu Sebastião, a Celpe cobrou entre dezembro de 2017 e junho de 2018 o valor mensal de R$ 222 (preço da última tarifa antes de ele se mudar) ao invés da taxa mínima de R$ 16.
Sebastião foi intimado a comparecer a uma audiência de conciliação nesta segunda-feira, mas não tinha esperança de que fosse realmente resolver o problema. “Eu vim para saber do que se tratava. O advogado me fez uma proposta. Pedi pra eles retirarem a dívida que estavam me cobrando. Ele fez isso. Fechamos o acordo”, contou. A sensação agora é de alívio, ele relatou. “Só de saber que eu não vou ter que voltar no fórum outra vez pra resolver isso... é muito constrangedor estar aqui”, disse.
13ª Semana
Em 2018, durante os cinco dias de evento em Pernambuco, foram formalizados mais de 4,4 mil acordos entre as parte, além da movimentação de aproximadamente 27 milhões de reais em valores homologados durante a 13ª Semana da Conciliação.
Também foram realizadas atividades de cidadania, com serviços de saúde, orientação jurídica e emissão de documentos, oferecidas a mais de 4 mil pessoas atendias. Esse resultado ajudou a impulsionar o TJPE a passar da oitava para a segunda colocação entre os dez tribunais de médio porte do país em resolução de conflitos.
Para mais informações, os interessados podem acessar o site do TJPE.
