Funrural

Temer faz reunião para tratar do Funrural

Temer convocou encontro com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Fundo é o equivalente à contribuição previdenciária no setor rural

Estadão Conteúdo
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Publicado em 28/04/2017 às 18:58
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Temer convocou encontro com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Fundo é o equivalente à contribuição previdenciária no setor rural - FOTO: Foto: ABr
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O presidente Michel Temer se reúne no início da noite desta sexta-feira (28) com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em busca de um solução em torno da cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). O encontro ocorre no Palácio do Planalto.

O fundo é para o setor rural o equivalente à contribuição à Previdência. Integrantes da bancada ruralista têm pressionado a cúpula do governo a alterar o atual modelo de contribuição dando como contrapartida um possível apoio na votação da reforma da Previdência, atualmente em discussão na Comissão Especial da Câmara.

O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, afirmou no início da tarde de hoje que o governo prepara uma Medida Provisória (MP) para resolver a questão. Martins concedia entrevista a jornalistas durante a ExpoZebu, em Uberaba (MG), quando recebeu uma ligação do secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. Após alguns minutos de conversa, o presidente da CNA disse que o governo deve enviar ainda hoje um texto com a proposta da MP para a avaliação da entidade de produtores.

Polêmica

A polêmica do recolhimento do Funrural começou no fim de março, após o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar constitucional a cobrança do tributo sobre a receita bruta de agricultores e pecuaristas. A decisão gerou um passivo estimado em R$ 10 bilhões do tributo não recolhido por produtores com liminares ou sustentados pela decisão em segunda instância, derrubada pelo STF.

Os produtores passaram então a pressionar o governo pelo parcelamento sem correção e sem juros da dívida pelo não recolhimento Funrural, ainda que houvesse a possibilidade da opção da cobrança ou pela folha de pagamento, ou pela receita.

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