Tratado até agora como próximo pedágio de Pernambuco, o Arco Viário (também chamado de Arco Metropolitano) pode sair do papel sem qualquer cobrança a seus futuros usuários, em geral empresas, e ainda assim continuar sendo uma concessão. O Estado planeja assumir sozinho todos os custos do contrato de 30 anos para as obras, operação e manutenção da nova rodovia de 77 quilômetros, que só na construção custará R$ 1,21 bilhão. A estrada ligará diretamente a BR-101 Sul e a BR-101 Norte, evitando o adensado núcleo metropolitano. O governo não mostrou comparativo, mas os custos desse tipo de contrato, por juntar obras e serviços em longos prazos, costumam sair bem mais altos do que o previsto apenas na implantação.
“Provavelmente não haverá mais pedágio no Arco”, afirmou a secretária-executiva de Acompanhamento de Processos e Projetos da Secretaria do Governo (Segov), Clélia Freitas. Ela disse que o governo ainda vai concluir a validação dos dados e por isso trabalha com vários cenários, o principal uma concessão administrativa, bancada apenas pelo governo.
A não cobrança de pedágio será um alívio para quem usará o Arco, focado em transporte de cargas por caminhões. Mas se a mudança for confirmada, criará para o Estado, por três décadas, uma fatura rateada por impostos de todos os pernambucanos.
Concessões bancadas só pelo governo são parcerias público-privadas (PPPs) administrativas. Só para se ter uma ideia de como os gastos superam os valores de construção, o Centro Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga teve obras orçadas em R$ 350 milhões e custo total para o Estado de R$ 1,9 bilhão.
Uma forma já usada pelo Estado para reduzir o custo público de uma PPP é dividir com os usuários a conta, como no pedágio do acesso à Reserva do Paiva, no Cabo de Santo Agostinho, e no complexo viário a que o Arco vai se ligar, a Via Expressa – conjunto de novos acessos a Suape e uma rodovia rumo a Porto de Galinhas.
O estudo do Arco, conduzido por um consórcio da Odebrecht Transport, Invepar e Queiroz Galvão, previa a viabilidade da rodovia com pedágio no trecho sul, que fará a conexão com a Via Expressa. O Arco surgiu para absorver os caminhões da BR-101 e deixar as cargas na porta de Suape.
Seu foco nas empresas é tão grande que há dois dias o presidente da Fiat no Brasil, Cledorvino Belini, cobrou pressa no projeto, “fundamental” para o polo automotivo de Goiana. Belini afirmou ser “razoável” ver o Arco pronto em 2014, mas o projeto ficará pronto em 36 meses e está em fase inicial: só ontem teve a primeira de duas audiências públicas no licenciamento ambiental.
