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Fantasias, artigos carnavalescos em geral e brinquedos são o alvo da fiscalização que o Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem) realiza durante a manhã desta segunda-feira (25), no bairro de São José, Centro do Recife. A blitz formada por várias equipes técnicas do órgão observa se os produtos estão adequados ao consumo e se as informações contidas neles correspondem à realidade. O calendário de vistorias segue até esta sexta-feira (29).
Nas lojas de fantasias os fiscais observam se as etiquetas fixadas nas peças trazem informações obrigatórias, como nome do fabricante, CNPJ ou CPF, composição têxtil, modos de conservação, tamanho e país de origem. "As fantasias são classificadas como artigos têxteis, e esse tipo de produto deve atender às exigências do Inmetro pelo fato de que há pessoas que podem ter alergias contra algum tipo de componente do tecido e, por isso, a peça deve informar exatamente essa composição", explica o presidente do Ipem, Pedro Paulo Neto.
A fiscalização ainda verifica se confetes e serpentinas, por exemplo, são vendidos com quantidade ou peso correspondente ao que é indicado na embalagem. No caso dos brinquedos, a atenção se volta à indicação de faixa etária e à presença do Selo de Certificação do Inmetro.
Segundo o Ipem, a loja que vender alguma peça que não atenda a todas as exigências ou não disponibilize todas as informações necessárias ao consumidor estará passível de autuação, podendo pagar multas que variam entre R$ 100 a R$ 1,5 milhão, dependendo da quantidade de produtos e do tipo da irregularidade cometida.
Como a Operação Carnaval - como está sendo chamada a série de vistorias - segue até a sexta-feira, o consumidor que perceber o descumprimento de alguma regra pode denunciar ao Ipem através do telefone 0800.081.1526.
