A guerrilha comunista das Farc e o governo da Colômbia retomaram nesta segunda-feira as negociações de paz em Cuba, depois de um recesso no final do ano, com divergências sobre duas iniciativas do governo de Juan Manuel Santos.
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"Retomamos as negociações, na esperança de continuar a cumprir com o acordado nos termos conhecidos pelo povo da Colômbia e de todo o mundo. O respeito devido a este fundamento não pode ser desviado por fórmulas fora do processo", declarou a guerrilha em uma declaração lida à imprensa pelo comandante Joaquin Gomez.
Para as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), o maior grupo guerrilheiro do país, com 8.000 combatentes, as "fórmulas fora do processo" são o chamado "quadro jurídico para a paz", uma iniciativa legal lançada por Santos em 2012 e a intenção do presidente de convocar um referendo para avalizar um eventual acordo de paz.
"É necessário dizer que, de acordo com a ordem da agenda (das negociações), tudo tem seu tempo e lugar, o que não dá espaço para falsos referendos e soluções fáceis de cunho eleitoreiro", disse Gómez, um dos líderes das Farc.
O Tribunal Constitucional da Colômbia ratificou em agosto de 2014 o "quadro legal" que permite os rebeldes participar na política depois que abandonarem as suas armas, com exceção dos principais responsáveis por crimes contra a humanidade ou genocídio.
"Vocês cometeram crimes"
A delegação do governo, liderada por Humberto de la Calle, não fez declarações à imprensa após o reinício das negociações em Havana. Mas no fim de semana, o presidente Santos defendeu o "quadro legal", afirmando que "permite flexibilidade em matéria jurídica, a fim de alcançar a paz".
"A guerrilha nos diz que seria a única a entregar as armas para ir para a cadeia e que isso não aceitará. Nós dizemos a eles que entendemos essa posição, mas que eles cometeram crimes", disse Santos.
"Conciliar essas duas posições antagônicas é o grande desafio que temos adiante. Espero que com criatividade e vontade política vamos encontrar um ponto de equilíbrio", acrescentou o presidente em um discurso em Guapi (sudoeste da Colômbia).
As negociações de paz começaram em novembro de 2012 e, até o momento, os dois lados chegaram a um acordo sobre três dos seis pontos da agenda para acabar com um conflito de meio século, que deixou 220 mil mortos e 5,3 milhões de deslocados.
As partes discutem desde agosto a reparação às vítimas, tendo ouvido o depoimento de 60 afetados, que viajaram especialmente da Colômbia.
Este é o quarto item a ser discutido, após as questões da reforma rural (maio de 2013), participação política (novembro de 2013) e drogas ilícitas (maio de 2014).
Os temas pendentes são o processo de desarmamento e o mecanismo para referendar um possível acordo de paz. Sobre este último ponto também há divergências. Enquanto Santos propõe um referendo, a guerrilha deseja uma assembleia constituinte.
As negociações de Cuba ocorrem em meio à violência na Colômbia, mas desde 20 de dezembro está em vigor uma trégua unilateral declarada pelas FARC.
Em 10 de fevereiro as partes vão receber o informe da "Comissão Histórica do Conflito" e no dia 11 vão escutar os testemunhos de uma delegação de mulheres colombianas.
