CRISE NOS EUA

O papel do investigador especial nos EUA

Investigador é designado quando há fortes suspeitas de que conflitos de interesses ameaçam instituições do poder

AFP
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Publicado em 18/05/2017 às 2:07
Foto: SAUL LOEB / AFP
Investigador é designado quando há fortes suspeitas de que conflitos de interesses ameaçam instituições do poder - FOTO: Foto: SAUL LOEB / AFP
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O departamento americano de Justiça nomeou nesta quarta-feira um investigador especial para analisar as supostas relações entre a campanha presidencial de Donald Trump e a Rússia, em um ambiente de crescente crise política.

O procurador-geral interino, Rod Rosenstein, determinou que o advogado Robert Mueller, de 72 anos, diretor do FBI entre 2001 e 2013, assuma as investigações.

Ao contrário do que ocorre com um procurador federal, o investigador especial dispõe de grande independência para agir e é designado quando há fortes suspeitas de que conflitos de interesses ameaçam instituições do poder ou quando "circunstâncias extraordinárias" o justificam em nome do "interesse público". 

Em 1999, por exemplo, a então secretária de Justiça, Janet Reno, encarregou o senador John Danforth de dirigir uma investigação sobre o papel do FBI no assalto contra a seita dos davidianos em Waco, Texas, em 1993. 

O investigador especial não é obrigado a manter informados seus superiores de cada uma das etapas de sua investigação, mas, teoricamente, se mantém subordinado ao departamento de Justiça e ao próprio presidente.

O secretário da Justiça não tem por que justificar seus critérios na hora de nomear um investigador especial, que pode ser escolhido na iniciativa privada, como é o caso de Mueller, membro de um escritório de advocacia.

Um investigador especial tem o poder de criar comissões e exigir recursos para as investigações, mas deve informar ao secretário de Justiça e a seu adjunto as iniciativas importantes que prevê adotar.

Oposição

O secretário tem o direito de se opor a determinadas ações do investigador especial e, em qualquer momento, pode removê-lo se considerar que cometeu falta grave ou está em situação de conflito de interesses.

Um dos investigadores especiais mais conhecidos é Archibald Cox, encarregado do escândalo de espionagem contra a sede do Partido Democrata no prédio Watergate, em Washington.

O presidente Richard Nixon demitiu Cox em um episódio conhecido como o "Massacre do sábado à noite", que provocou a renúncia do então secretário de Justiça, Elliot Richardson, e seu vice, William Ruckelshaus.

O caso Watergate provocou finalmente a renúncia de Nixon.

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