Conhecida por sua atuação em defesa dos direitos homossexuais, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) acusou nesta quarta-feira (17) o Congresso de "procrastinar" a aprovação do projeto que criminaliza a homofobia. Marta disse que, enquanto o Legislativo fica no "jogo" para não analisar a proposta, milhares de pessoas sofrem as consequências da discriminação no país.
"Ficamos nesse jogo. Enquanto isso, milhares de pessoas são vilipendiadas. Existe crime de racismo, existe crime religioso, existe crime de preconceito regional e nacional e não existe crime de orientação sexual, sendo que quem está morrendo na rua hoje é homossexual?", questionou Marta.
A senadora reagiu contra a manobra, aprovada há um ano, que incluiu o projeto que criminaliza a homofobia na proposta de reforma do Código Penal. Na época, senadores da bancada evangélica conseguiram aprovar requerimento que anexou o projeto da homofobia ao Código Penal --que tem tramitação mais lenta no Senado.
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) tentou votar a reforma do código nesta quarta, mas não houve quórum para a sua análise. Na prática, a reforma só será analisada a partir do ano que vem, uma vez que o Legislativo entra em recesso de final de ano no próximo dia 22.
Marta disse que a manobra, aprovada no período em que atuava como ministra da Cultura, foi "estranha e desrespeitosa". "O projeto tinha possibilidade de ser aprovado na Comissão de Direitos Humanos, foi apensado [anexado] ao Código Penal e não foi votado. Eu acho que foi feita uma manobra procrastinatória", protestou.
A senadora apresentou requerimento à CCJ com o pedido para que o projeto que criminaliza a homofobia volte a tramitar individualmente no Congresso, mas a comissão só vai analisar o pedido em 2015.
Relator da reforma do Código Penal, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) disse que a proposta deve tramitar de forma separada no Legislativo. "O entendimento desta relatoria era que, tecnicamente, não era matéria de Código", afirmou. "Pela sua relevância, a matéria tem o dever de caminhar de forma que o Congresso tenha posição definitiva sobre o tema".
