Direitos Humanos

Criminalização da homofobia só será discutida em 2015

Apresentada em 2006 na Câmara dos Deputados, a proposta prevê penas de até 5 anos de prisão para quem cometer atos diretos ou indiretos de discriminação ou preconceito motivado pela orientação sexual

Danilo Galindo
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Publicado em 21/11/2014 às 9:20
Foto: Clarice Castro / GERJ
Apresentada em 2006 na Câmara dos Deputados, a proposta prevê penas de até 5 anos de prisão para quem cometer atos diretos ou indiretos de discriminação ou preconceito motivado pela orientação sexual - FOTO: Foto: Clarice Castro / GERJ
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O projeto de lei 122, que criminaliza a homofobia, tramita há oito anos no Congresso. Visto por especialistas como principal instrumento para diminuir o número de assassinatos e atos violentos contra homossexuais, a mobilização de grupos religiosos fez o texto parar no Senado. A expectativa dos parlamentares é de que só retorne à pauta em 2015.

Apresentada em 2006 na Câmara dos Deputados, a proposta prevê penas de até 5 anos de prisão para quem cometer atos diretos ou indiretos de discriminação ou preconceito motivado pela orientação sexual. O texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados. Após uma grande negociação no Senado, o termo homofobia até foi excluído do texto. A proposta era enquadrar o delito como crime de ódio, com as mesmas regras válidas para o racismo. Mesmo assim, a discussão não avançou.

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