O Brasil vive uma crise institucional. Mais uma desde 1889, quando a proclamação da República derrubou a Monarquia que estava há 67 anos no comando. Diferente das outras instabilidades históricas(veja na arte), o momento atual é um dos poucos a não contar com a participação dos militares, que estiveram presentes em golpes e tomadas do poder. Ora colocando presidentes, ora retirando. Incluindo o período de 1964 até 1985, com o Regime Militar. Para especialistas, o perigo de golpe militar não está presente e vivemos um momento importante para o amadurecimento da democracia brasileira. Porém, a concordância acaba e a polarização se faz presente quando são analisadas as acusações e investigações que estão no cerne da crise atual.
Diversos articulistas e editoriais de publicações estrangeiras, como o norte-americano The New York Times e o inglês The Guardian, definiram as manifestações que ocorreram pelo Brasil contrárias ao governo no último dia 13 como a representação de uma democracia vibrante e jovem. “Protestos livres de violência e embasadas por investigações” que mostram a autonomia das instituições ao investigarem umas às outras.
Visão tão positiva não tem o cientista político Francisco da Fonseca da FGV e autor do livro, A Constituição Federal de 1988: Avanços e Desafios. Ele afirma que o debate no Brasil está se dirigindo por uma “articulação” da ilegalidade. “Vejo isso com essa união entre investigadores federais, políticos da oposição e veículos da grande impressa. Um maniqueísmo em que o alvo é o atual governo”, frisa.
Posição que discorda o constitucionalista Ulysses Albuquerque, da UFRGS. “Faz parte do processo de amadurecimento democrático passar por esse momento: de ver golpe em tudo. O Congresso funciona, Polícia Federal, impressa livre, manifestantes dos dois lados nas ruas sem repressão. É democracia em crise? Não, não é”, afirma. Ele lembra também que o Ministério Público foi uma luta do próprio PT, e que este era aplaudido pelos petistas quando os investigados estavam do lado de lá.
Concorda com o magistrado, o cientista político, Fábio Gusmão, especialista em escândalos de corrupção na América Latina. “Não democrático, e isso ainda pode ser questionável, é o que ocorre na Venezuela, onde o Supremo de lá teve nomes aposentados compulsoriamente recentemente pelo presidente”, coloca, elencando que mesmo assim é preciso trabalhar para reduzir possíveis excessos de um processo em construção.
Mas como essas instituições estão funcionando? É o que questiona Francisco da Fonseca. Diferente de outras crises institucionais, ele afirma que o País possui hoje instrumentos democráticos funcionando com independência entre si. Porém, existindo vazamentos de informações da Lava Jato, que estão sendo usados pelas ruas como um veredito, quando são ainda investigações. “Collor, em 1992, foi absolvido pelo STF após sofrer o impeachment. Não se pode tomar o que é divulgado como uma sentença”, assevera.
DISCURSO EXTREMADO - No país do “homem cordial” - termo cunhado por Sérgio Buarque de Holanda para designar aquele que se move mais pelas paixões que pela reflexão -, a crise atual, para os analistas, requer essa perícia na análise. O historiador da PUC-SP Luiz Antônio Dias, pontua que no meio dessa crise, a “voz das ruas” está sendo substituída pelo “grito das ruas”. Não sendo saudável para esse amadurecimento democrático quando o intuito passa a ser calar o outro, e não se fazer entender. “Isso tem crescido desde as eleições, em 2014. Foram as mais disputadas desde a redemocratização e nenhum dos lados baixou a guarda após o pleito. O clima está se conflagrando”, afirma.
Luiz Antonio, cuja tese de doutorado é A Geração Cara-pintada: a participação dos jovens no processo de impeachment, assegura ser preciso ter serenidade no momento para que conflitos físicos não manchem movimentos- tanto os favoráveis quanto os contrários ao governo.
Lira Neto, biógrafo de Getúlio Vargas, faz um resgate histórico para demonstrar como esse movimento pode ser volúvel. “Em 1954 Getúlio estava em uma situação delicada, prestes a sair preso do Catete e ir direto para o Galeão, onde estava sendo investigada a morte do major Rubens Vaz”, frisa, afirmando que naquele momento as ruas, que sempre o apoiaram, estava contra ele.
O jornalista lembra que foi feito um linchamento moral, em que a “oposição instrumentalizou os jornais e os jornais instrumentalizaram a oposição”, e seguiu-se um combate feroz. Só tendo fim com o suicídio de Vargas. “Aí houve a inversão da chamada voz das ruas, que voltou a venerar a figura Vargas e passou a condenar os opositores dele.”
Seja defendendo o atual processo de investigação ou criticando, os analistas encontram um ponto em comum. “Uma democracia sólida é aquela que garante, incluindo para os que pedem o absurdo da Ditadura Militar, a livre expressão dos que pensam de forma diferente”, conclui Fábio Gusmão.
