Diante da baixa de parlamentares, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu cancelar a sessão do Congresso Nacional marcada para a noite desta terça-feira (13). A sessão seria destinada a votar vetos presidenciais e a continuação da análise do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017.
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Entre os vetos, está o que proibiu a ampliação para 100% a possibilidade de participação de capital estrangeiro nas empresas aéreas brasileiras. A medida foi vetada pelo então presidente interino Michel Temer, após a aprovação da medida provisória (MP) sancionada como Lei 13.319/2016.
A MP original, editada pela ex-presidenta Dilma Rousseff, previa aumento de 20% para 49% no limite máximo de capital estrangeiro, com direito a voto, nas empresas aéreas. A possibilidade de abertura total do setor foi inserida durante votação da matéria na Câmara dos Deputados.
A sessão havia sido marcada por Renan durante a tarde desta terçe-feira, com o argumento de aproveitar a presença dos deputados que compareceram na sessão de ontem (12) que cassou o mandato do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Mas na hora em que foi lida a convocação, líderes partidários protestaram contra a realização de sessão sem acordo prévio. O argumento é que os parlamentares voltariam para suas bases para atuar nas eleições municipais de outubro.
Com o cancelamento, Renan informou que tem intenção de fazer um esforço concentrado na próxima semana e nova sessão do Congresso para a próxima segunda-feira (19) às 19h e na terça-feira (20) às 11h.
