LIMITE DOS GASTOS

Câmara aprova requerimento que possibilita votar a PEC 241

A oposição, porém, pediu votação nominal, que está sendo realizada neste momento

Estadão Conteúdo
Estadão Conteúdo
Publicado em 10/10/2016 às 13:40
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
A oposição, porém, pediu votação nominal, que está sendo realizada neste momento - FOTO: Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Leitura:

A Câmara aprovou na tarde desta segunda-feira (10) em votação simbólica, requerimento que possibilita a votação em 1º turno nesta data, no plenário da Casa, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um teto para os gastos públicos. A oposição, porém, pediu votação nominal, que está sendo realizada neste momento.

>>> Acompanhe sessão ao vivo:


 

Sem conseguir mobilizar deputados para realizar uma sessão plenária na última sexta-feira (7) o governo precisou aprovar esse requerimento, chamado de "quebra de interstício", para quebrar o prazo de duas sessões exigidas entre a votação de uma PEC nas comissões e no plenário da Câmara

A PEC tinha sido aprovada em uma comissão especial da Casa na quinta-feira (6). O governo precisava, então, realizar uma sessão na sexta-feira e outra na segunda-feira, para poder votar a proposta nesta data. O Executivo, porém, não conseguiu reunir um quórum mínimo de 51 deputados para abrir uma sessão na sexta-feira.

Mérito

Com a quebra do interstício, a discussão e votação do mérito da PEC do teto em 1º turno poderá começar logo em seguida em uma nova sessão que será aberta. Para que a discussão seja iniciada, é preciso que pelo menos 257 deputados registrem novamente suas presenças em plenário.

 

O jornalismo profissional precisa do seu suporte. Assine o JC e tenha acesso a conteúdos exclusivos, prestação de serviço, fiscalização efetiva do poder público e muito mais.

Apoie o JC

Últimas notícias