STF

Edson Fachin será o novo relator da Lava Jato no STF

Nome de Fachin foi definido após realização de sorteio entre os membros da segunda turma do STF

Heitor Nery
Heitor Nery
Publicado em 02/02/2017 às 10:35
Foto: ABr
Nome de Fachin foi definido após realização de sorteio entre os membros da segunda turma do STF - Foto: ABr
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O ministro Edson Fachin é o novo relator da Operação Lava Jato no Superior Tribunal Federal (STF). Seu nome foi definido após realização de um sorteio eletrônico entre os ministros da Segunda Turma do STF. Ele irá substituir o ex-ministro Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo no dia 19 de janeiro.

Fachin só esteve no sorteio para definir o novo relator da Lava Jato após ter seu pedido de transferência para a Segunda Turma do STF aceito pela presidente do Supremo, a ministra Cármen Lúcia. Além dele, faziam parte da Segunda Turma os ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.

Pelo princípio da prevenção do juiz natural do caso, todos os outros processos relacionados à Lava Jato no Supremo passam também a ser de responsabilidade do ministro Fachin. Atualmente, cerca de 40 inquéritos e quase 100 delações premiadas relacionadas à Lava Jato estão em tramitação no STF.

Qualquer solicitação relacionada à Lava Jato precisará ser autorizada por Fachin

A partir de agora, qualquer solicitação ou andamento relacionado à Lava Jato, como a instalação de escutas ou a realização de diligências para coleta de provas, precisa ser autorizado por Fachin, caso as investigações da força-tarefa da Lava Jato indiquem o envolvimento de alguma pessoa com foro privilegiado - parlamentares e ministros, por exemplo. Fachin também terá o poder de determinar um arquivamento de inquérito e encerrar as investigações contra algum suspeito da Lava Jato.

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