O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), oficializou nesta quarta-feira, 1º fevereiro, perante a presidência da Corte o pedido para migrar da Primeira Turma para a Segunda Turma do STF. Como é o integrante mais novo da Primeira Turma, o ministro depende de que os outros quatro colegas do colegiado abram mão da prioridade de mudança, para que a migração dele seja confirmada.
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Após receber a solicitação formal de Fachin, a presidente do STF, Cármen Lúcia, decidiu encaminhá-la aos ministros Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso, para que digam, formalmente, se pretendem exercer o direito de migrar de turma ou se abrem caminho para Fachin.
Antes de a mudança ser confirmada, os quatro outros ministros que compõem a Primeira Turma devem responder formalmente ao questionamento.
O que vai acontecer com a transferência
A transferência de Fachin da Primeira para Segunda Turma é uma forma de evitar empates nos julgamentos da Lava Jato e retirar das costas do novo indicado à Corte o ônus de ser nomeado para o colegiado que julga a operação.
A Segunda Turma é formada atualmente pelos ministros Dias Toffoli, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.
Teori também pertencia à Segunda Turma, que era responsável por julgar muitos casos da Lava Jato, como o recebimento de denúncia contra senadores e deputados federais e reclamações contra atos de instâncias inferiores, como decisões do juiz federal Sérgio Moro.
