RESERVA NACIONAL

Temas envolvendo Amazônia têm que ser tratados com cuidado, diz Maia

A afirmação foi feita em resposta a jornalistas que o questionaram sobre a polêmica envolvendo os decretos que determinaram a extinção da Renca

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Publicado em 30/08/2017 às 14:00
Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
A afirmação foi feita em resposta a jornalistas que o questionaram sobre a polêmica envolvendo os decretos que determinaram a extinção da Renca - FOTO: Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
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O presidente em exercício, Rodrigo Maia, afirmou nesta quarta-feira (30) que todos os temas que envolvem a Amazônia são sensíveis e polêmicos. A afirmação foi feita em resposta a jornalistas que o questionaram sobre a polêmica envolvendo os decretos que determinaram a extinção da Reserva Nacional de Cobre (Renca).

Segundo ele, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, deu as explicações e garantiu que não há mudança na legislação ambiental. "Espero e foi o que ele (ministro) disse, que não existe nenhum tipo de prejuízo na questão ambiental", disse após participação de evento com a Frente Nacional dos Prefeitos, em um hotel de Brasília.

Liminar

A Justiça Federal acolheu parcialmente, na manhã desta quarta, liminar em ação popular para suspender imediatamente "todo e qualquer ato administrativo tendente a extinguir" a Renca, "sem a prévia observância da garantia constitucional".

A ação foi proposta por Antônio Carlos Fernandes contra o presidente da República e a União, questionando ato administrativo que extinguiu a Renca, localizada na divisa entre o Sul e Sudoeste do Amapá com o Noroeste do Pará.

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