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Defesa de Lula vai apresentar dois novos recursos ao STF

Entenda como a defesa pretender reverter a prisão do ex-presidente

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Publicado em 10/04/2018 às 8:07
Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula
Entenda como a defesa pretender reverter a prisão do ex-presidente - FOTO: Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula
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A defesa do ex-presidente Lula vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais duas vezes para tentar reverter a prisão do petista.

São dois recursos: um deles é um pedido de habeas corpus contra a decisão do ministro do Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça; o magistrado negou na sexta-feira (6) o pedido de habeas corpus tão aguardado pela defesa para evitar a prisão de Lula.

O outro é um agravo de reclamação contra a decisão do ministro do STF Edson Fachin, que negou no sábado (7) habeas corpus apresentado no Supremo. Ele foi sorteado para analisar o pedido e o deferiu. As informações são da Folha de S.Paulo.

Os advogados entendem que Fachin desrespeitou decisão da corte ao negar o pedido.

Negativa de Fachin

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin negou no último sábado (7) o pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Lula para evitar a prisão dele. Com isso, a ordem de prisão emitida pelo juiz Sergio Moro na última quinta-feira (5) permanece mantida e deverá ser cumprida pela Polícia Federal. 

No despacho, Fachin observou que o fato de haver recursos para serem analisados não impede o cumprimento da pena de prisão, de acordo com a jurisprudência do Supremo. Na prática, destacou que a prisão não deve ser suspensa apenas porque ainda é possível apresentar recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Análise no STF ameaçada

O presidente nacional do PEN/Patriotas, Adilson Barroso, afirmou à reportagem nesta segunda-feira (9) que pretende retirar a ação do partido que questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão em segunda instância e poderia beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os advogados do partido se reuniram para avaliar como desistir da liminar que pede a suspensão de prisões de condenados em segunda instância na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 43. O PEN ingressou com a cautelar na Corte na semana passada.

"Se tiver jeito de retirar, eu retiro", disse Barroso. "Se não tiver jeito, o que vou fazer? A lei é igual para todos. Eu não entrei pelo Lula. Entramos com esse processo há dois anos pensando na sociedade e não em petista, até porque sou de direita. Nunca defendi petista, nunca gostei do PT. Lula não tinha processo contra ele. Agora vem a possibilidade de ajudar a esquerda que mais criou problema de corrupção no País", justificou.

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