"O sistema de candidatura do Brasil é esquizofrênico", disse o Doutor em Direito e coordenador da Pós-Graduação em Direito Eleitoral pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Luiz Fernando Casagrande, sobre a possibilidade de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista à Rádio Jornal nesta segunda-feira (9). A fala do doutor integrou o debate promovido pelo Passando a Limpo, na edição especial aos 70 anos da emissora.
Sem previsão de um novo líder para a sigla, o Partido dos Trabalhadores (PT) pretende manter o nome do ex-presidente Lula. Ele se à Polícia Federal (PF), após a prisão em segunda instância, julgada no Supremo Tribunal Federal (STF). No caso, Lula pode registrar seu nome como candidato no dia 16 de agosto, quando é aberto o período eleitoral.
"Enquanto não estiver indeferido, ele tem o direito de fazer o registro de candidatura. Nos dois últimos casos de impugnação do registro para a eleição presidencial, o TSE levou 100 dias para julgar. O de Lula creio que levará, no máximo, 30", disse Luiz Fernando, explicando que, enquanto o Tribunal não julga, Lula poderá fazer campanha durante o período.
Ele enfatiza que a candidatura e a campanha eleitoral não significam que Lula esteja elegível. Quem decide isso é o TSE, já que o ex-presidente foi condenado em segunda instância pelo STF. Além disso, o coordenador da pós-graduação em direito eleitoral afirma que a possibilidade de Lula ser presidenciável não tem a ver com julgamento pessoal do Tribunal, mas que está garantido na mudança nas eleitorais ocorrida a partir de 2010.
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Entenda as possíveis estratégias de candidatura de Lula
A prisão não impede que o ex-presidente continue recorrendo. A defesa de Lula já prometeu entrar com novos embargos no próprio TRF-4. Pela legislação, o réu pode mover diversos embargos pedindo esclarecimentos sobre a condenação o que pode, eventualmente, ter efeito sobre a pena. Os primeiros embargos já foram negados pelos desembargadores do TRF-4.
Além dos embargos, Lula pode recorrer a dois tipos de recurso para tentar reverter a condenação. Os recursos especiais correm no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e alegam que alguma Lei Federal foi descumprida na decisão. Já os recursos extraordinários são movidos no Supremo Tribunal Federal (STF) argumentando que algum preceito constitucional foi descumprido. Esses recursos são mais demorados.
Mesmo preso, Lula ainda pode ser defendido pelo PT como candidato a presidência. Embora condenado por um órgão colegiado, ele só será enquadrado na Lei da Ficha Limpa depois que o registro da candidatura foi submetido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e analisado pela Corte, que pode impugná-lo. Nesse caso, o PT poderia escolher outro nome para substituir Lula na disputa.
