O ano de 2016 começará pesado para o bolso de contribuintes de todo o Brasil. De alto a baixo do País, incluindo o governos federal e gestões estaduais de colorações partidárias diversas, foram apresentadas propostas de aumento de impostos. As medidas, que variam de região para região, cumprem bem o papel a que se destinam: injetam dinheiro no caixa dos governos e provocam uma passageira insatisfação na sociedade que, para alívio dos governantes, não tem rebatimento eleitoral.
Para o cientista político Fernando Schüler, da escola de negócios Insper, os cálculos dos governos não se restringem às alíquotas de IPVA, ICMS e outros tributos, mas envolvem também o ônus político. O resultado, no caso, a conta, sempre sobra para a população. “O governo opta por aumentar impostos em vez de empreender ajustes estruturais como a redução da máquina por meio de demissões e privatizações porque é mais fácil distribuir o custo com a maioria difusa e silenciosa dos contribuintes”, diz.
O estudioso compara o setor público com o mundo corporativo. “Em um momento de crise, a iniciativa privada fecha filiais, demite, encolhe sua estrutura. Os governos não têm essa sensibilidade. Há redução no volume de alguns projetos, mas não no tamanho do Estado. Se for ajustar estruturalmente o setor público, os governos vão mexer com interesses concentrados, ligados a grupos organizados. É menos custoso politicamente aumentar o imposto. O ICMS atinge todos e ‘todos’ não protestam. Para o governo federal, é mais fácil recriar a CPMF do que tentar privatizar a Petrobras ou a Caixa Econômica”, exemplifica.
A opinião do cientista político Carlos Ranulfo, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), é diferente. “Os governos não têm escolha, seja o de Pernambuco, do Rio Grande do Sul ou o governo federal. Não é uma opção da presidente Dilma Rousseff (PT) cortar programas. A saída é encarar o desgaste e torcer para que possa se recuperar mais na frente. A população sempre vai chiar, mas seria estranho se ela apoiasse os aumentos”, pontua.
Em Pernambuco, os projetos de lei da gestão Paulo Câmara (PSB) para aumentar os impostos passarão por sua primeira votação na Assembleia Legislativa amanhã. Com maioria no Legislativo estadual, o governo não terá dificuldades em aprovar as medidas e se igualará ao Rio Grande do Sul e Paraíba, que já tiveram seus pacotes de ajuste fiscal validados no plenário. No Tocantins e em Minas Gerais, os projetos de lei ainda estão sendo debatidos pelos deputados.
O discurso em defesa dos aumentos de impostos virou clichê, de tão batido. Todos os governantes recorrem à metáfora de que é preciso lançar mão de um “remédio amargo, mas necessário”. “O grande desastre desses pacotes é que o povo é convidado a participar dos ajustes e a classe política não”, critica o cientista político Hely Ferreira, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
