A jurista e coautora da denúncia que levou ao processo de Impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, Janaina Paschoal disse em entrevista a Rádio Jornal, na manhã desta sexta-feira (9) que não acredita que haverá “fatiamento” no processo do ex-presidente da Câmara, o deputado federal Eduardo Cunha.
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Na avaliação da jurista não há nenhuma possibilidade do deputado utilizar a mesma estratégia para atenuar a perda do próprio mandato. A Câmara dos Deputados irá apreciar o pedido de cassação de Cunha na próxima segunda-feira (12) e o parlamentar estuda apresentar uma emenda ou destaque à resolução do Conselho de Ética que o acusa de quebra de decoro parlamentar. A manobra poderia pedir a redução da pena em vez da perda do mandato, uma advertência ou a cassação, mas com manutenção da elegibilidade.
“Eu não vejo nenhuma possibilidade disso acontecer, o processo de impeachment é muito especifico e muito diferenciado de todos os demais, ele só serve de jurisprudência para um novo processo de impeachment”, disse Janaina.
Hostilidade
Questionada sobre o que mudou em sua vida após o processo de impeachment da ex-presidente, Janaina afirmou que não há nada de novo, mas está torcendo pelo novo governo: “não mudou muita coisa, assim como todos os brasileiros eu tô na expectativa”.
Sobre ser hostilizada, a jurista informou que apenas um caso aconteceu: “Tirando aquele episódio do aeroporto, que eu acho que foi encomendado, as pessoas só me param as pessoas só me param pra agradecer, parabenizar e tirar selfie. Ser chamada de golpista no meu dia a dia nao existe. Essa violencia toda e hostilidade nao chegou a mim, recebo sim e-mails malcriados, mas na imensidão de email de agradecimento, são menos de 1%”, disse.
Impeachment
A advogada Janaina Paschoal, acredita que a decisão de várias associações e partidos políticos ingressarem no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Senado de fatiar a votação do impeachment não vai levar a nada. No entendimento dela, o Supremo não pode alterar nem o afastamento, nem o fatiamento da pena.
"O processo foi extremamente transparente. Todas as garantias de defesa foram garantidas. Até o fatiamento foi uma deferência prestada à defesa. o fatiamento aconteceu a pedido da defesa. Não vejo espaço pra o supremo modificar nem a primeira nem a segunda parte", concluiu.
