Justiça Eleitoral

Para procurador eleitoral, rezoneamento prejudica eleições limpas

Antonio Carlos Barreto Campello alerta sobretudo para as dificuldades em eleições municipais, quando um promotor poderá ser encarregado de fiscalizar cinco municípios

Verônica Almeida
Verônica Almeida
Publicado em 25/05/2017 às 19:16
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Antonio Carlos Barreto Campello alerta sobretudo para as dificuldades em eleições municipais, quando um promotor poderá ser encarregado de fiscalizar cinco municípios - JC Imagem
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Embora não seja contra medidas que busquem a racionalização de custos da Justiça Eleitoral, o procurador regional eleitoral de Pernambuco, Antonio Carlos Barreto Campello, também vê prejuízos para a realização de eleições limpas com o rezoneamento definido pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes. Portarias do TSE definem reduções a partir deste ano, com base no número da população e de eleitores. Em Pernambuco mais de metade seria eliminada.

Barreto Campello entende que “essa medida drástica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tomada de cima para baixo, sem atentar para as realidades locais, prejudicará imensamente a fiscalização a ser exercida pela Justiça Eleitoral e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), na medida em que apenas um promotor poderá ficar responsável por cinco municípios, por exemplo”.

O procurador lembra que nas eleições municipais, quando a primeira instância do Judiciário e do Ministério Público atuam, “com prazos exíguos para o registro de candidatura e a necessidade de fiscalizar a propaganda e abusos de poder político e econômico, essa economia poderá resultar na inviabilização de uma atuação proativa do MPE e da Justiça Eleitoral, trazendo prejuízos imensos para a realização de eleições limpas, legítimas e democráticas”.


Grande produção nas eleições de 2016

A Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco (PRE-PE) alcançou a sétima colocação no ranking nacional de Procuradorias Regionais Eleitorais em número de atividades em 2016, o que inclui manifestações, ciências, recursos, denúncias e petições. As Procuradorias Regionais Eleitorais em todo o País são classificadas em cinco grupos, de acordo com a movimentação de processos, a quantidade de zonas eleitorais e o número de eleitores.
Para dar conta de 4.283 movimentações processuais em 2016, quando foram realizadas as eleições municipais, a equipe da procuradoria trabalhou inclusive nos feriados e fins de semana, de 15 de agosto (véspera do início do período de propaganda eleitoral) até o final de outubro (após a realização do segundo turno). “O bom desempenho da PRE-PE nesse ranking é fruto do trabalho de nossa equipe, que, apesar de pequena, é bastante empenhada e comprometida”, destacou o procurador regional.
Segundo a procuradoria, o principal destaque foram as exposições presenciais nas sessões de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A busca de resultados levou o procurador a mover recursos nos casos em que a decisão do TRE foi contrária ao entendimento do Ministério Público. Ele destacou o empenho da PRE-PE nos processos que levaram à realização de novas eleições nos municípios de Ipojuca e Belo Jardim.

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