Cercado por polêmicas antes mesmo de assumir uma cadeira na Câmara dos Vereadores, Romero Albuquerque (PP) teve o mandato cassado nesta quinta-feira (22). A juíza Maria Thereza Paes de Sá Machado, da 1ª Zona Eleitoral, julgou que houve irregularidade na candidatura do vereador, que se elegeu com a bandeira da defesa animal, por causa dos posts patrocinados nas redes sociais.
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A sentença, que também torna o político inelegível por oito anos seguidos, deve-se a abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação social durante a campanha eleitoral de 2016.
O vereador poderá recorrer, cabendo ao Tribunal Regional Eleitoral dizer se o recurso poderá suspender a sentença.
Romero não conseguiu convencer a Justiça de que a propaganda irregular, a seu favor, com páginas patrocinadas no Facebook e Instagram, eram perfis falsos. A decisão judicial atende a ações movidas pelo PRTB, pelo suplente de vereador Wilton Brito, candidato pelo mesmo PP na última eleição, e pelo Ministério Público.
Informações prestadas pelo Facebook e Instagram revelaram que os administradores dos perfis eram pessoas ligadas a Romero, inclusive dois deles trabalham justamente no seu gabinete, na Câmara de Vereadores. No entender do Ministério Público e da Justiça, a propaganda paga, impulsionada, gerou desequilíbrio na disputa, e estava, portanto, proibida pela legislação eleitoral.
“O investigado, na condição de expert em marketing digital, olvidou-se de tais restrições e enxergou na referida ferramenta disponibilizada pelo Facebook e pelo Instagram importante meio para alavancar a sua candidatura”, diz o despacho da juíza. Ela lembra que Romero usou como discurso a defesa animal, “tema com o apelo particular junto a usuários da internet, normalmente os mais escolarizados”.
VAI RECORRER
Procurada, a assessoria de imprensa do vereador afirmou que ele não havia recebido nenhuma notificação oficial da Justiça eleitoral.
“Recebo com surpresa a notícia do julgamento dessas ações e surpresa maior de tomar conhecimento pela imprensa, quando o site da Justiça Eleitoral sequer tenha publicado quaisquer decisão a respeito do assunto”, informa o vereador.
Segundo Romero, assim que ele for notificado, a equipe jurídica, composta pelos advogados Bruno Brennand, Luís Gallindo e Sthephany dos Santos, fará os esclarecimentos necessários.
“Sei que venho dando orgulho à população do Recife, sou o único parlamentar que participou de todas as sessões sem nenhuma ausência, sequer justificada, sou o parlamentar que mais apresentou nesta legislatura, projetos de lei e requerimentos na Casa de José Mariano”, disse.
OUTROS PROCESSOS
Novato na Câmara, Romero teve 27 processos movidos contra ele na Justiça Eleitoral, sendo 11 somente por posts patrocinados nas redes sociais, o que é proibido por lei. O link impulsionado pode ser caracterizado como abuso de poder econômico. Muitas das denúncias chegaram via Pardal, o sistema do TSE onde o eleitor pode registrar eventuais fraudes. Na época, Romero alegou ser vítima de perfis falsos nas redes sociais.
Fora as denúncias de propaganda eleitoral, Romero também foi acusado de se aproveitar da causa animal para angariar votos.
Em agosto de 2016, ainda na pré-campanha, Romero conseguiu reverter um julgamento por propaganda antecipada.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Sobre a informação divulgada nesta quinta-feira (22), a respeito da condenação do vereador Romero Albuquerque (PP) pela Justiça Eleitoral de Pernambuco, do julgamento das Ações da Investigação Judicial Eleitoral (AIJE).
O parlamentar informa que até o momento não recebeu nenhuma notificação oficial da Justiça Eleitoral de Pernambuco e que foi surpreendido ao tomar conhecimento desta notícia pela imprensa.
“Recebo com surpresa a notícia do julgamento dessas ações e surpresa maior de tomar conhecimento pela imprensa, quando o site da Justiça Eleitoral sequer tenha publicado quaisquer decisão a respeito do assunto”, informa o vereador.
Romero Albuquerque ainda informa, que assim que for notificado oficialmente, sua equipe jurídica composta pelos advogados Dr. Bruno Brennand, Dr. Luís Gallindo, Dra. Sthephany dos Santos. “Assim que tiver um posicionamento oficial, irei fazer os esclarecimentos que julgar necessários, com a plena convicção da reforma da decisão nas instâncias recursais superiores em termos dos apontamentos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE)”, afirmou.
O vereador segue trabalhando no exercício das funções de sua responsabilidade, como representante não apenas daqueles que o elegeram, como de todo o povo do Recife. “Sei que venho dando orgulho à população do Recife, sou o único parlamentar que participou de todas as sessões sem nenhuma ausência, sequer justificada, sou o parlamentar que mais apresentou nesta legislatura, projetos de lei e requerimentos na Casa de José Mariano”, concluiu.
