Os valores empenhados nas emendas liberadas nos dois últimos meses pelo Planalto somam quase R$ 61 milhões em favor da bancada pernambucana aliada de Michel Temer (PMDB), ou que ainda demonstra indecisão quanto à investigação do presidente da República por crime de corrupção. O ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), que pode retornar ao plenário da Câmara dos Deputados para votar a favor de Temer, lidera a lista, com emendas empenhadas, entre junho e julho, no montante de R$ 10,7 milhões. Nacionalmente, ele ocupa o 14º lugar entre parlamentares atendidos às vésperas da votação decisiva, que deve começar a partir desta quarta-feira (2).
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Esses valores foram extraídos de um levantamento feito pela Associação Contas Abertas (organização da sociedade civil), baseado em dados públicos, disponibilizados pelo Portal Siga Brasil, do Senado Federal. Consideram o empenho, a reserva de recursos para emendas individuais às despesas do Orçamento Geral da União (OGU). Trata-se de um compromisso de pagamento, que pode ser feito este ano ou ficar para 2018, como restos a pagar. As emendas destinam-se a obras e serviços em diferentes áreas do serviço público.
“Caracteriza uma relação promíscua entre o Legislativo e o Executivo”, avalia Gil Castello Branco, secretário-geral da Contas Abertas, referindo-se aos empenhos num momento em que o presidente precisa de apoio de deputados para se livrar das investigações. No momento, o País também vive uma crise econômica, com corte no orçamento de áreas essenciais, lançamento de plano de demissão voluntária no setor público e possibilidade de adiamento do reajuste do funcionalismo.
Segundo o Contas Abertas, com base nas especulações sobre como cada deputado federal do País irá votar a denúncia contra o presidente da República, foi possível observar que os pró-Temer tiveram garantidos, em média, R$ 1 milhão a mais em emendas em 2017.
A análise apontou que os 108 deputados com voto declarado em favor do peemedebista somaram R$ 766,4 milhões em emendas empenhadas em 2017, em média, R$ 7,1 milhões para cada um. Grande parte desse valor foi empenhada justamente agora, nos dois últimos meses, o que despertou a atenção.
Na lista, outro ministro pernambucano, o de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho (PSB), aparece com empenhos da ordem de R$ 4,7 milhões. Entre os indecisos do Estado, as emendas somadas variam de R$ 1,7 milhão a R$ 8,6 milhões. Entre os que devem votar pela admissibilidade da denúncia contra Michel Temer, há somas que variam de R$ 2,1 milhões a R$ 9,4 milhões. “A liberação seletiva, apenas para parlamentares da base do governo, seria profundamente questionável”, diz Castello Branco. Ele destaca que a relevância das emendas não é o ponto do julgamento, mas “a liberação de empenhos em valores atípicos nos meses de junho e julho às vésperas de votações decisivas para a abertura de um processo que pode afastar o atual presidente”.
Em Pernambuco, ao menos 12 deputados já declararam que votarão para que o presidente seja investigado. Dois deles, no entanto, são suplentes e podem perder o lugar com o retorno temporário de ministros ao plenário.
Se voltar ao plenário, ministro das Cidades votará a favor de Temer
O ministro das Cidades, Bruno Araújo, esclarece que os empenhos são mandamentos constitucionais. “Eventual irregularidade se constituiria no inverso, ou seja, o não empenho das emendas. Neste ponto, vale frisar que todas as emendas parlamentares apresentadas ao Ministério das Cidades, independente de partido, foram empenhadas”, afirma por meio da assessoria. Ele ressalta que a destinação de emendas de sua autoria pode ser consultada no Portal da Transparência do governo federal e é em benefício de municípios pernambucanos. Sobre um possível retorno ao plenário, o tucano afirma que o assunto deverá ser tratado em fórum coletivo liderado pelo governo federal. Bruno Araújo confirma o voto pela suspensão do processo de denúncia.
