Prefeito de Catende é afastado em operação contra desvio de verbas

O prefeito Josibias Cavalcanti, do município de Catende, na Mata Sul de Pernambuco, foi afastado na manhã desta quarta-feira (4) durante a terceira etapa da Operação Gênesis, ação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que investiga responsáveis por desvios de dinheiro público. Oito mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos pelos agentes da MPPE em conjunto com as Polícias Militar (PM) e Civil.

Os mandados em cumprimento e o pedido de afastamento foram solicitados após investigações a partir de documentos e informações coletadas nas etapas anteriores da Operação Gênesis. De acordo com o MPPE, foram comprovadas práticas irregulares como fraudes em licitações, vendas de notas fiscais, contratação de empresas “fantasmas” e desvio de recursos públicos.

Durante a operação, o secretário de Governo Alexandre Cavalcanti, filho do prefeito, que segundo informações preliminares, liderava o grupo criminoso com a colaboração do pai, também foi afastado junto com outros seis servidores públicos do município. Segundo o Ministério Público, todos eles foram impedidos de desempenhar suas funções e proibidos pela Justiça de circular pelas dependências da Prefeitura. Em caso de descumprimento, o servidor terá que pagar multa de R$ 5 mil por dia.

A presidente da Comissão Permanente de Licitação de Catende, Silvana de Melo, também exercia papel importante na ação criminosa. A servidora, foi uma das afastadas do cargo, combinava acertos financeiros com donos de empresas de fachada.

O vice-prefeito e a Câmara dos Vereadores de Catende foram notificados para que fosse realizada uma sessão extraordinária na casa e que, assim, passasse o alto cargo do Poder Executivo municipal para o vice-prefeito.

O promotor de Justiça e integrante do Grupo de Apoio Especializado de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), relatou que as provas coletadas durante as etapas da operação ainda estão em investigação.

Ação por improbidade

Em março, o Ministério Público de Pernambuco ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Catende, Josibias Cavalcanti, e familiares por prática de nepotismo.

Em 2017, o prefeito já havia exonerado cinco familiares dos cargos públicos mas, mesmo assim, continuavam exercendo a função.

Operação Gênesis

Em fevereiro deste anos, a Prefeitura de Catende foi alvo da segunda fase da operação do MPPE. Os agentes do Gaeco, em parceria com a Polícia Civil, se concentraram nos prédios da Prefeitura e da Secretaria de Saúde de Catende.

Na cidade, os investigadores cumpriram mandados de busca e apreensão de documentos, notas fiscais, procedimentos licitatórios e computadores. Quatro mandados de busca e apreensão foram expedidos.

A Operação Gênesis teve início em dezembro de 2017 na Prefeitura de Quipapá, também na Mata Sul de Pernambuco. De acordo com os investigadores, o esquema pode ter desviado até R$ 18 milhões por meio de fraudes em processos licitatórios para contratação de serviços para o município para empresa. Essas que possuem contratos totalizando R$ 300 milhões com pelo menos 50 prefeituras no estado.