Recursos

Governo do Estado paga R$ 10 milhões do FEM atrasado de 2015

Líder da oposição na Alepe, porém, denunciou débito de R$ 280 milhões do governo das edições de 2014 e 2015 do FEM

Luisa Farias
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Luisa Farias
Publicado em 05/04/2018 às 17:40
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Líder da oposição na Alepe, porém, denunciou débito de R$ 280 milhões do governo das edições de 2014 e 2015 do FEM - FOTO: Foto: JC Imagem
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Atualizada às 19h34

Durante a abertura do 5º Congresso Pernambucano de Municípios, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB) anunciou o pagamento de R$ 10 milhões do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) pelo governo de Pernambuco às prefeituras do Estado. 

"Cada município que tem o FEM, tem um plano de trabalho pra executar. Ele é parte do convênio fechado com o estado e precisa executar a obra e prestar contas. Essa parte, referente à 2014, todos receberam. Alguns tiveram pendências burocráticas, mas já estão providenciando, está sendo depositado hoje. Já nos demais, o dinheiro já está na conta", disse Patriota. 

Segundo o governador Paulo Câmara (PSB), apesar dos atrasos na finalização do FEM 2 (2014), praticamente todos os pagamentos referente à aquele ano já foram finalizados. "Alguns municípios já receberam, mas a grande grande maioria não recebeu, já prestou conta do FEM de 2014 e agora precisa também ter acesso a esse mesmo crédito, que é uma política de estado, é uma política que ultrapassa governo", afirmou o chefe do Executivo Estadual. 

O cronograma é uma promessa de Paulo firmada durante reunião com uma comissão de prefeitos no dia 27 de março, que foram ao Palácio do Campos das Princesas cobrar uma pactuação de pagamento dos recursos remanescentes.

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), diz esperar que o município seja contemplado. Dos R$ 10 milhões pagos agora, R$ 1 milhão é destinado à Caruaru. "Tem municípios que já conseguiram avançar na prestação de contas e Caruaru, infelizmente, por não receber a última parcela de 2014, a gente não conseguiu. Então, se recebido o dinheiro como foi prometido hoje, a gente presta conta e já está habilitado a receber os R$ 5 milhões de 2015", afirmou a prefeita. 

Durante seu discurso no Congresso, Paulo informou que divulgará o calendário de ações do FEM 3 no mês de abril. "A gente espera que isso aconteça de maneira transparente, com critérios claros e independentemente de coloração partidária. Porque o que Eduardo fez foi criar um fundo de desenvolvimento que pudesse chegar a todos indistintamente e a gente espera que isso seja
cumprido agora neste governo", disse Raquel Lyra. 

Oposição

O líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual Silvio Costa Filho (PRB) denunciou que o Governo de Pernambuco ainda tem débitos de R$ 280 milhões das edições 2014 e 2015 do FEM. As edições dos anos de 2016 e 2017 ainda não foram lançadas. 

Silvio vai pedir que os secretários de Planejamento, Márcio Stefanni e Administração, Milton Coelho, compareçam à Alepe para prestar esclarecimentos sobre o FEM. “Fazemos um apelo para que o Governo Paulo Câmara apresente a edição 2018 do FEM e encontre uma forma de compensar os municípios pelo não lançamento das edições 2016 e 2017", afirmou o oposicionista. 

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