O presidente Michel Temer vai realizar uma cerimônia, na próxima quarta-feira (7), para sancionar o Projeto de Lei nº 1, de 2018, que abre crédito de R$ 2 bilhões para os municípios. O evento ocorrerá às 10h e foi confirmado pelo Palácio do Planalto. Aprovado pelo Congresso Nacional na última semana, o projeto poderia ser sancionado até o próximo dia 13. Ainda assim, mesmo sancionado, o crédito não tem data para estar disponível na conta das prefeituras, pois pode ocorrer ao longo de 2018.
“Depois que ele (Temer) sancionar, é indefinido o prazo para pagamento. Pode ser até 31 de dezembro, mas não acredito que o governo faça isso. Esperamos que ele pague ainda em março”, disse o secretário-geral da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Eduardo Tabosa (PSD), na última semana. Em busca de apoio para aprovar a reforma da Previdência, Temer anunciou em novembro de 2017 a liberação da ajuda financeira.
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Pernambuco receberá R$ 98 milhões rateados proporcionalmente à tabela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Sendo assim, a capital terá R$ 10 milhões e cidades grandes, como Caruaru, no Agreste, e Jaboatão, no Grande Recife, receberão na faixa de R$ 1,8 milhão. Municípios do interior de Pernambuco como Tuparetama e Solidão, no Sertão, e Sairé, no Agreste, que possuem coeficientes do FPM menor, terão direito a R$ 180 mil.
ELEIÇÕES CNN
Nesta sexta-feira, 2 de março, prefeitos podem participar da eleição da nova diretoria da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para a gestão 2018-2021. A votação ocorre por meio eletrônico, via internet, a fim de promover o acesso a todos. A plataforma para registro de voto on-line estará disponível de 8h às 18h, horário de Brasília, na página www.eleicoescnm2018.com.br.
O secretário geral da confederação, o pernambucano Eduardo Tabosa, deve permanecer no cargo. A eleição contará com chapa única.
