O deputado federal Felipe Carreras (PSB) subiu à tribuna da Câmara dos Deputados para dizer que defende a a meia-entrada em eventos, mas acha injusto o empreendedor ter de pagar a conta. Nesse sentido, o parlamentar pernambucano apresentou um Projeto de Lei nº 100 de 2020, que estabelece normas de compensação de benefícios públicos voltados aos cidadãos que onerem a iniciativa privada.
"Eu não sou contra a meia-entrada, eu sou contra o Estado interferir e não bancar essa conta. Baseado nisso, apresentamos um projeto de proteção à atividade privada. Imagina se alguém apresenta um projeto para estudante ter 50% de desconto na sapataria, ou o soldado ter 50% num almoço, ou que o enfermeiro tenha 50% de desconto no remédio, seria justo? Poderia ser justo, mas quem paga essa conta? O empreendedor? Nosso projeto diz o seguinte: se o Estado vai interferir, pague essa conta, dê benefício fiscal para quem gera emprego e renda", afirmou Felipe, que preside a Frente Parlamentar em defesa da Cultura e do Entretenimento.
Na justificativa do projeto apresentado, Carreras fala também sobre a gratuidade no transporte público. "Entendemos que o referido avanço deve ser ampliado para as eventuais novas onerações ao setor produtivo, incluindo, a meia-entrada e a gratuidade dos serviços de transporte. Não discutimos a importância de se ter esses benefícios para construirmos uma sociedade mais justa, contudo não consideramos razoável que o empreendedor brasileiro, aquele que vem lutando para gerar empregos e riquezas deva pagar a conta, muito menos o consumidor final, já onerado com os impostos públicos", diz trecho do projeto.
BOLSONARO
Em janeiro passado, o presidente Jair Bolsonaro recebeu no Palácio do Planalto, promotores de eventos culturais, artistas e cantores sertanejos, que foram manifestar apoio ao atual governo. Bolsonaro colocou-se à disposição do grupo para receber propostas e analisar a edição de decretos que beneficiem o setor cultural e de eventos.
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Em discurso, durante o encontro, o representante da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape), Doreni Caramori, falou sobre a meia-entrada em eventos culturais. "Não pode o Estado brasileiro intervir na economia e tomar 50% da receita de alguns setores sem compensação. Nós precisamos corrigir essa injustiça histórica", afirmou.
A fala de Doreni foi interpretada como um pedido pelo fim do benefício. Mas Felipe Carreras discorda desse ponto de vista. "O presidente da Abrape não falou que seria contra a meia-entrada", enfatizou o parlamentar na Câmara. "É acabar com essa injustiça. quer interferir no privado? Banque essa conta", completou.
Confira o projeto:
