Cena Política
O que a prefeitura do Recife tem pra esconder que não pode ser fiscalizada presencialmente pelos vereadores?
O caso mais recente foi do vereador Alcides Cardoso (DEM), proibido de entrar no almoxarifado da prefeitura para verificar instrumentos musicais comprados pela gestão Geraldo Julio (PSB) sem licitação e que o TCE mandou a prefeitura parar de pagar.
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Igor Maciel
Publicado em 19/08/2021 às 9:00
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Algo que está se tornando recorrente em Pernambuco, principalmente no Recife, são os casos de parlamentares, vereadores e deputados, que são impedidos de entrar em órgãos públicos para fiscalizar o Executivo.
O caso mais recente foi do vereador do Recife Alcides Cardoso (DEM), proibido de entrar no almoxarifado da prefeitura para verificar instrumentos musicais comprados pela gestão Geraldo Julio (PSB) e que o TCE mandou que o atual prefeito, João Campos (PSB), não pagasse.
>>>MPCO vê indícios de irregularidades e pede investigação da compra de R$ 10 milhões em instrumentos musicais no Recife
A denúncia, feita originalmente pela deputada Priscila Krause (DEM), é séria.
A gestão Geraldo Julio teria comprado 14 mil instrumentos e equipamentos musicais ao custo de R$ 10,8 milhões, sem licitação. O vereador queria verificar o material no depósito e foi barrado.
A própria Priscila, recentemente, foi barrada ao tentar fiscalizar insumos comprados durante a pandemia.
A prefeitura se apoia na jurisprudência do STF para impedir o acesso dos vereadores.
Realmente, apesar de a Lei Orgânica do Município, no caso do vereador, garantir seu aceso, ela não tem apoio na Constituição.
A fiscalização externa dos vereadores deve ser feita através dos órgãos de controle, segundo a Carta Magna.
Mas, independente disso, é importante perguntar, o que a prefeitura tem pra esconder? Qual o problema de, amigavelmente, liberar o acesso dos representantes do povo ao que foi comprado com dinheiro dele?
Afinal, está lá dentro. Não está?
