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Tribunal de Contas dá 5 dias para prefeitura de Bom Conselho explicar gasto milionário da Educação com shows de forró

Após a denúncia, publicada no Blog de Jamildo originalmente, a coluna cobrou um posicionamento dos órgãos competentes, ontem (12).

Igor Maciel
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Igor Maciel
Publicado em 13/05/2022 às 15:56
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João Gomes - FOTO: Instagram.
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Depois que a prefeitura de Bom Conselho, no Agreste de Pernambuco, dispensou licitação e destinou R$ 1,2 milhão do Fundo Municipal de Educação para pagar artistas que vão se apresentar no São João da cidade, o Tribunal de Contas do Estado se posicionou e pediu explicações.

Após a denúncia, publicada no Blog de Jamildo originalmente, a coluna cobrou um posicionamento dos órgãos competentes, ontem.

O problema não é fazer a festa, o problema não é pagar o cachê que os artistas colocam na tabela deles. Se é moral ou não pagar mais de R$ 300 mil por um show é algo que cabe ao prefeito e seus munícipes.

Mas, fazer isso tirando dinheiro do Fundo Municipal de Educação, enquanto o próprio município foi acionado recentemente para reformar uma escola que estava com risco de desabamento, pode ser um desvio de finalidade gravíssimo.

Reprodução
Escola em Bom Conselho com risco de desabamento, segundo o TCE - Reprodução

Principalmente porque a mesma gestão já recebeu notificação, este ano, do TCE, para reformar uma escola que estava com risco de desabamento na cidade.

E isso precisa ser apurado.

Abaixo, a nota do Tribunal de Contas do Estado, que mais uma vez se mostra ágil no cuidado com o dinheiro público: 

Assim que tomou conhecimento do procedimento de inexigibilidade de licitação, publicado ontem no Diário Oficial, para contratação de shows pela prefeitura de Bom Conselho, o Tribunal de Contas do Estado, por meio conselheira relatora Teresa Duere, enviou ofício à Secretária de Educação do município, Cibelly Cavalcante, solicitando informações sobre a origem/fonte dos recursos que serão utilizados para pagar os artistas, e demais despesas relativas às festividades juninas, bem como a dotação orçamentária que embasa os referidos gastos.

A relatora deu um prazo de cinco dias para envio desses dados.

Numa ação complementar, e em conjunto com a relatoria, a Gerência de Auditoria de procedimentos licitatórios do TCE também pediu à Secretaria de Educação, esclarecimentos e documentos sobre a contratação, que devem ser enviados até a próxima segunda-feira, para uma análise mais detalhada do procedimento, por parte da equipe de auditoria do Tribunal.

Blog Imagem/reprodução
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) detectou indícios de supostas irregularidades no ato da Prefeitura de Bom Conselho. O ofício do TCE, requisitando explicações, já foi recebido na Prefeitura de Bom Conselho - Blog Imagem/reprodução

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