O decoro precisa deixar de ser relativo no Congresso ainda adolescente

O Congresso Nacional, que agora se encontra sob os auspícios do recesso remunerado pelos brasileiros pagadores de impostos, trabalha para ter cada vez mais protagonismo nas decisões executivas do país. É uma batalha por um ambiente que, no futuro, torne o parlamentarismo quase uma necessidade formal. Tudo nisso é discutível, porque a mudança na Constituição teria que ser radical. Seria necessária uma nova Constituinte, provavelmente.

Mas antes de ser o centro das decisões em Brasília, como desejam os parlamentares, seria bom que eles adquirissem somente alguns atributos que andam faltando aos adultos de lá: ética, moral, educação, juízo e uma boa dose de temperança.

Critérios

A média de idade do parlamento precisa crescer. Idade mental, não física. Sempre que um deputado dá um tapa no outro, como aconteceu durante a promulgação da Reforma Tributária, cresce a impressão de que há moleques demais sendo eleitos nas urnas e que os critérios de seleção da Justiça Eleitoral andam um tanto defasados.

Costas 1

O tapa, de um deputado do PT contra um do Republicanos, é ato dos mais estúpidos e repreensíveis nesse episódio. Mas a violência não apaga a falta de educação dos parlamentares que aproveitaram uma visita do Presidente da República num ato histórico como a promulgação da Reforma Tributária para xingar, gritar, e dar as costas à execução do hino nacional, como foi feito por deputados de oposição.

Costas 2

A má educação e a infantilidade não é exclusiva dos bolsonaristas. Quando Bolsonaro era presidente, a oposição da época também deu as costas ao então chefe do Executivo durante uma visita dele ao Congresso. A estupidez é apartidária.

É natural que os deputados e senadores tenham suas preferências e suas opiniões, mas deveriam exercê-las carregando sobre a cabeça a espada da responsabilidade inerente aos cargos que ocupam.

Não são crianças

O problema é que estão, naquele mesmo ambiente, um presidente da República eleito pela maioria da população brasileira e centenas de representantes de todos os brasileiros. Quando o clima é de zombaria e até de violência física, o que se pode esperar do país?

Vigiar e punir

Se o Legislativo quer ter algum respeito da população, precisa parar de relativizar a quebra de decoro e punir os seus com rigor. O deputado que deu o tapa, e vem a ser vice-presidente do PT, precisa ser cassado. Os deputados que xingaram o presidente precisam ter alguma advertência também.

E a comissão de ética, que só funciona quando é conveniente, tem que fazer hora extra.

É relativo

O Congresso já cassou o mandato de um deputado que apareceu vestindo cuecas numa revista semanal, décadas atrás. Mas o ex-senador Arnon de Melo (pai de Fernando Collor), que matou um colega dentro do plenário e chegou a ficar preso por sete meses, foi inocentado pelo STF e reeleito senador outras duas vezes depois disso.

Recentemente há casos de parlamentares que dormiam na cadeia e voltavam ao Congresso para dar expediente sem serem cassados.

Ação e reação

A Comissão de Ética do Parlamento precisa funcionar sem relativizar a quebra de decoro, como é costume, ou será impossível ensinar aos infantis deputados e senadores que seus atos têm consequências. E eles nunca vão sair da adolescência.