Será que não está na hora de dar uma "conta de luz" aos deputados?

Há quem defenda que o Brasil é um país politicamente instável e ainda muito imaturo para um regime semipresidencialista.

Mas, e se o amadurecimento depender, na verdade, de um modelo de fácil adequação como o semipresidencialismo para evitar as rupturas que acontecem normalmente em processos de impeachment como os que já enfrentamos?

E se dar mais poder ao Congresso Nacional for exatamente o que é necessário para lhes chamar à responsabilidade que eles, atualmente, não parecem entender que possuem?

Uma conta, ao menos

Nossos deputados e senadores costumam ter muitos benefícios, cada vez mais poder e uma responsabilidade com a execução de políticas públicas que não consegue acompanhar esse mesmo ritmo.

Poucas obrigações, uma vida cada vez mais tranquila, mais dinheiro para fazer política e nenhuma responsabilidade quando o Brasil afunda. Com raras exceções, essa é a rotina do parlamentar brasileiro. 

É como um adolescente, com casa, comida, roupa lavada e pouca ou nenhuma ocupação além de dar pitaco sobre o que acha que está certo, na mesa de jantar, chegando a virar a mesa quando não gosta do menu.

Será que não está na hora de entregar uma conta de luz para ele pagar todo mês? Responsabilizá-lo por algo?

Modelo

No semipresidencialismo, o eleitor segue votando no presidente e nos deputados e senadores.

Mas a implantação da política de governo é responsabilidade de um primeiro-ministro, escolhido pelo presidente e sustentado pelo parlamento.

Se a política de governo não estiver sendo aplicada com eficiência e os resultados não estiverem aparecendo, se metas não estiverem sendo alcançadas, o primeiro-ministro pode cair e, o congresso também. Convocam-se novas eleições para o Legislativo.

Responsáveis

Ao invés de criar confusão e tirar o corpo fora, provocar instabilidades para enfraquecer governos, paralisar o país quando seus pedidos de verba não são atendidos, os deputados e senadores seriam responsabilizados diretamente quando o país não atingisse metas.

Seria necessário entregar resultados, sob o risco de perder a cadeira e ter que enfrentar nova eleição com uma frequência maior que a esperada.

Com essa incerteza sobre o tempo em que teriam mandato, até as campanhas poderiam ficar mais baratas. E certamente eles iriam se preocupar em apresentar mais resultados do que fazer barulho ou travar pautas, como fazem hoje.

Quanto pior, melhor

Hoje, quando a popularidade do governo Lula (PT) cai, ou ontem quando a popularidade do governo Bolsonaro (PL) caia, somente os presidentes pagam o pato. O Congresso aproveita e amplia sua influência.

Se a popularidade caiu é porque o país está mal e a população está sendo prejudicada. E o parlamento comemora porque vai poder exigir mais emendas e pressionar o presidente da vez, enfraquecido, preocupado com a possibilidade de um impeachment.

Hoje, quanto mais fraco o presidente, mais poder para o Legislativo. Se for assim sempre, qual o interesse do Congresso no avanço do país?

Um dia

Talvez ainda seja difícil imaginar que raios de revolução seria necessária para se implementar algo assim no Brasil, com o presidencialismo enraizado e tantos centros de poder dependendo desse modelo. O presidencialismo evoluiu muito pouco e muito mal ao longo das décadas.

Mas é preciso começar a construir um caminho. Geralmente, o fundo do poço é a senha para buscar novos ares. Quanto será que ainda falta para o Brasil chegar lá?

Representatividade

Vale a pena conferir a entrevista concedida pela antropóloga e historiadora Lilia Moritz Schwarcz ao colunista deste JC, na coluna Literária, Fábio Lucas. Lilia assumiu há alguns dias uma cadeira na Academia Brasileira de Letras. Chama atenção por ser apenas a quinta mulher desta formação, de um total de 40 imortais.

Ocupar

Outra característica bem marcante que ficou perceptível com a entrevista exclusiva ao JC: Schwarcz defende uma aproximação da academia com as redes sociais. Para ela é algo necessário.

“Na minha opinião, as redes sociais vieram para ficar. Então é melhor que a gente invada, no bom sentido, as redes sociais, com boa informação. Que a intelectualidade, a Academia, estejam presentes, com o que há de melhor, a divulgação de conhecimento de qualidade, de dados, da história, da literatura. Toda vez que me perguntam se tenho uma opinião, procuro trocar por uma informação”, disse.