Tecnicamente perfeita 

O setor hoteleiro está nas nuvens, em Brasília, com a decisão do governo do DF de agir contra empresas que estariam investindo em imóveis para alugá-los por aplicativos do tipo AirBnb. O sonho dos hoteleiros é "criminalizar" a suposta "concorrência desleal". Garantem até que haverá operação da Polícia Civil.

A ideia não é perseguir, diz o secretário de Economia, André Clemente, mas aplicar a lei. A maioria dos usuários do aplicativo é de famílias em busca de renda extra.

O secretário confirma que empresas de imóveis de aluguel por aplicativo estariam sonegando ISS, imposto devido pela atividade comercial. Trata-se "apenas de fiscalização de tributos e verificação de eventuais práticas penais", define André Clemente.

"Precisamos trazer os impostos que são devidos", diz. O secretário explicou que as empresas terão a oportunidade de se regularizarem.

Resposta da Airbn:

“O Airbnb informa que não recebeu nenhuma intimação ou comunicação oficial sobre o assunto, mas destaca que o sistema tributário brasileiro tem mecanismos para a tributação tanto das plataformas de locação por temporada quanto dos locadores/anfitriões, que são de fato quem aufere a maior parte da renda no nosso modelo de negócios. O proprietário que aluga seu imóvel deve declarar e tributar a renda recebida no Imposto de Renda, um imposto federal, ficando em dia com o Carnê-Leão. O Airbnb ressalta ainda que a Súmula 31 do STF estabelece que é inconstitucional a cobrança de ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) sobre a locação, atividade praticada pela grande maioria dos anfitriões da plataforma, pessoas físicas que contam com essa renda extra para manter suas contas em dia. Esse imposto deve ser cobrado de estabelecimentos comerciais que prestam serviços de hospedagem, como hotéis e pousadas. O Airbnb está, como sempre esteve, disposto a trabalhar com as autoridades em todos os níveis para garantir a eficácia das regras fiscais existentes e discutir ajustes que eventualmente sejam necessários."

Projeto útil

Não ajuda a preservar a imagem das instituições a reação corporativista que tenta proteger as autoridades que, por omissão, permitiram a um advogado sem escrúpulos insultar e humilhar vítima de estupro.

Traqueotomia

Ex-embaixador do Brasil em Lisboa, Berlim e Santiago, Mario Vilalva sugere um primeiro ato de boa vontade do governo brasileiro para o novo presidente dos EUA, seja quem for: a entrega de uma urna eletrônica.

Só piora

O novo debate entre advogados é aposentadoria de transexuais e como "solucionar" o impasse que pode virar alvo de malandros. O homem que vira mulher vai trabalhar menos tempo e a mulher que vira homem mais?

Calaboca

Os voluntários brasileiros da vacina de Oxford já começaram a receber ligações de checagem de rotina do estado de saúde e foram chamados para tomar a segunda dose nesta segunda (9), que havia sido adiada.

Para a gaveta?

A História definirá se Trump chefiou "a presidência mais desonesta da história americana", como sustentou ontem o jornal New York Times, mas ao menos ajudou a desfazer a mentira da "isenção" da mídia local.

Distância

Gesto pragmático de Bolsonaro, para abrir diálogo com Joe Biden, seria substituir o chanceler e o embaixador em Washington por diplomatas da "elite" do Itamaraty com acesso aos democratas. Há quem defenda isso no Planalto, mas não ousa sugerir. Temem a reação do presidente.

Covas lidera disputa em São Paulo

A morosidade e as tendências nas contagens dos votos das eleições americanas abrem margem para uma situação que não ocorre há 220 anos: um empate entre Donald Trump e Joe Biden. Com Biden reduzindo vantagem de Trump na Georgia e o inverso ocorrendo no Arizona, além da diferença de 10 mil eleitores em Nevada, os votos dos delegados do colégio eleitoral podem mudar de mãos e ambos chegariam a 269 votos.

As eleições americanas só passaram por algo parecido nos anos 1800. Nesses casos, a Constituição prevê que a Câmara eleja o presidente, com um voto por estado, e o Senado o vice, com um voto por senador. Em 1800, Thomas Jefferson e John Adams, dois fundadores dos EUA, empataram.

Para desempatar, cada delegado então votou duas vezes. Após novo empate, muita articulação e 35 votações sem formar maioria na Câmara, Thomas Jefferson foi eleito, já em 1801, na 36ª votação. O Congresso decidiu a disputa em 1805 e em 1837, quando delegados da Virgínia se recusaram a votar em Richard Johnson como vice.

Frase

"Centro é união da direita da esquerda com a esquerda da direita", Ex-ministro Moreira Franco comemora pesquisas que mostram 'tendência ao centro' no RJ e SP.