Opinião

Demora excessiva dos interrogatórios na CPI da Covid é comparado à tortura

O tratamento agressivo, debochado e humilhante a depoentes da CPI da covid, além da demora excessiva dos interrogatórios, com as quase dez horas impostas ao ministro Marcelo Queiroga (Saúde), são temas que sempre mereceram condenação enfática de juristas. Leia a opinião de Cláudio Humberto

Cláudio Humberto
Cláudio Humberto
Publicado em 21/06/2021 às 6:34
Análise
Marcos Oliveira/Agência Senado
CPI da covid é realizada no Senado - FOTO: Marcos Oliveira/Agência Senado
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Comparado à tortura

O tratamento agressivo, debochado e humilhante a depoentes da CPI da covid, além da demora excessiva dos interrogatórios, com as quase dez horas impostas ao ministro Marcelo Queiroga (Saúde), são temas que sempre mereceram condenação enfática de juristas. Eles citam, por exemplo, a luz da Lei de Abuso de Autoridade, aprovada no Congresso em 2019, leis que protegem direitos humanos e convenções internacionais que classificam os tratamentos abusivos como "tortura". Guilherme Souza Nucci já pontuou que interrogatório demasiado longo visa, "por intermédio da tortura", enfraquecer e desestabilizar a pessoa. O jurista Luís Guilherme Vieira refletiu, em artigo para o Conjur, em 2009, sobre dignidade humana e a demora abusiva dos depoimentos em CPIs. Vieira citou Betch Cleinman na crítica à CPI-espetáculo pelos índices de audiência: "Varre-se a Lei Maior, queimam-se os princípios civilizatórios". Há 21 anos, o ministro Celso de Mello, em decisão sobre depoimento em CPI, citou a Constituição, que proíbe "tortura" e "tratamento degradante".

Explicação para favoritismo

O presidente Jair Bolsonaro intriga analistas dos institutos de pesquisas que há anos medem popularidade e favoritismo em eleições. Apesar de haver perdido apoio, sobretudo em razão do desgaste provocado pela pandemia, Bolsonaro conserva impressionantes 31,6% de avaliação positiva de seu governo, de acordo com o mais recente levantamento do Paraná Pesquisa, divulgado semana passada. Esse número é a soma dos que avaliam o seu governo Ótimo (14,1%) ou Bom (17,5%). Murilo Hidalgo, do Paraná Pesquisas, não lembra gestor "desgastado", após 30 meses de governo, com sólido apoio de um terço do eleitorado. Na mesma pesquisa, realizada entre os dias 11 e 15 deste mês, o atual presidente lidera as intenções de voto para sua reeleição, com 34,3%. Auxílio emergencial, bolsa-família a R$ 300 e o provável crescimento de 5% na economia podem virar "cabos eleitorais" decisivos para Bolsonaro.

Xadrez político

Oposição na CPI, o líder do MDB Eduardo Braga orientou a bancada a aprovar a MP da privatização da Eletrobras. O líder do PSD Nelsinho Trad, ligado ao governo, liberou o partido. Mas ambos votaram a favor.

Modelo potiguar

Levantamento do Sebrae, sobre a sobrevivência das empresas durante a pandemia, indica que o Rio Grande do Norte é caso exemplar. A "taxa de mortalidade" das pequenas empresas no Estado foi de apenas 8%.

Castro 2022

O governador fluminense Cláudio Castro continua se organizando para a reeleição. Chamou dois deputados federais para seu secretariado e abriu vagas para os suplentes e ex-ministros Leonardo Picciani e Júlio Lopes.

AM recupera

Apesar da crise de oxigênio no auge da pandemia, o Amazonas é atualmente o quarto Estado que mais imuniza sua população: 26,9% receberam ao menos uma dose e 12,5% com duas doses.

Frase

Como quem investiga se nega a ouvir um depoimento?" - Deputada Janaina Paschoal, sobre a falta do relator na oitiva de especialistas na CPI

Responsável

Comissão da Câmara aprovou relatório de Kim Kataguiri (DEM-SP) que barrou novos cargos em Tribunais Regionais do Trabalho. "Trabalhamos com responsabilidade com o dinheiro do pagador de impostos", disse.

Tarefa hercúlea

Canadá e Israel são países que proporcionalmente mais vacinaram e aplicaram primeira dose em 66% e 63% da população, respectivamente. Somados, vacinaram cerca de um terço das pessoas que o Brasil.

 

AM recupera
Apesar da crise de oxigênio no auge da pandemia, o
Amazonas é atualmente o quarto Estado que mais imuniza
sua população: 26,9% receberam ao menos uma dose e
12,5% com duas doses.

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