Coluna Cláudio Humberto

Justiça está de folga desde a "quarta-feira Santa", criada há mais de 50 anos e incluída nos regimentos dos tribunais

O fato de ocorrer todos os anos e ser alvo de denúncias todos os anos faz parecer que o brasileiro sente mais inveja da folga que indignação

Cláudio Humberto
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Cláudio Humberto
Publicado em 14/04/2022 às 8:21
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Prédio sede do STF, em Brasília - FOTO: Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
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Os brasileiros que sofreram com a pandemia, redução de salários e até perda do emprego ainda tentam se reerguer enfrentando a inflação alta e vão trabalhar hoje e durante todo o feriadão da Páscoa, se puderem. Bem diferente do Judiciário. Além de não contribuir com um centavo no enfrentamento dos problemas econômicos decorrentes da pandemia, a Justiça está de folga desde a "quarta-feira Santa", criada há mais de 50 anos e incluída nos regimentos dos tribunais para garantir a regalia. A "quarta-feira Santa" existe no âmbito do Judiciário porque, em 1966, o presidente Castelo Branco propôs e sancionou a folga prolongada.

No Ministério Público, a história é idêntica e com aviso de que não terá expediente. No Legislativo, a folga tem um dia a menos e começa hoje. Nos três casos, a mamata segue na semana que vem. Com o feriado de Tiradentes na quinta, o "ponto facultativo" na sexta é uma certeza. O fato de ocorrer todos os anos e ser alvo de denúncias todos os anos faz parecer que o brasileiro sente mais inveja da folga que indignação.

Regras para saídas podem mudar

O feriadão de Páscoa é mais um em que as famigeradas "saidinhas" fazem alegria de presos, que aproveitam a complacência da Justiça e não voltam à prisão, como agiram 42% dos beneficiados somente no Rio de Janeiro, em 2021. Por isso, projeto do deputado Gurgel (PL-RJ) endurece as regras e proíbe saidinha de Dia dos Pais ou das Mães para quem matou os pais, como Suzane von Richthofen, ou no Dia das Crianças para quem assassinou os filhos, como o casal Nardoni.

Para o deputado autor do projeto, "os criminosos, quando presos, já veem nesse benefício uma oportunidade de fuga". Pelo projeto, o preso também precisa cumprir um quarto da pena e metade, se reincidente. Se tiver falta grave, cumprirá pena integral. Uma das mudanças propostas obriga os bandidos a custearem suas tornozeleiras eletrônicas, sem as quais não teriam direito ao benefício.

Cinco pontos

Após passarem 2021 divulgando distâncias quilométricas entre Lula e Bolsonaro, os institutos de pesquisa mostram agora diferenças cada vez menores. Nesta quarta (13), o Poderdata deu seu número: 5 pontos. A menor diferença desde que o STF tornou Lula elegível.

Ficha caiu

Após pesquisa mostrar crescimento de Bolsonaro, o deputado Marco Feliciano disse que o PT "plantou"
notícias de que Lula está sem voz e pode não aguentar a campanha. "É o início da desistência",
desconfia.

Sem ilusões

O senador Alvaro Dias (Pode-PR) disse por que "pela primeira vez" não assina pedido de CPI. "Armar
palanque eleitoral e entregar uma grande pizza é tudo que a população não merece nesse ano eleitoral",
disse.

Especialistas...

Sem alarde, o mundo ultrapassou esta semana os 500 milhões de casos de covid. Era o número que
especialistas cascateiros citados pela imprensa brasileira previam somente para a Índia, em 2021.

A ver

O presidente do Cidadania, ex-deputado Roberto Freire, trabalha para viabilizar uma candidatura única [com PSDB, União, Podemos etc.] a presidente. Ele está muito confiante: "Vai acontecer", garante.

Mal disfarçado

Adepto do cigarro eletrônico, o ministro Fábio Faria (Comunicações) ficou desapontado com a decisão da
agência reguladora Anvisa de reiterar sua proibição no Brasil. Faz mais mal que o cigarro comum.

Frase

Quem faz política é político e não ministro do STF". Bia Kicis (PL-DF) sobre o proselitismo político de
Barroso e Lewandowski nos EUA

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