Coluna Cláudio Humberto

Senado acumula 62 pedidos de impeachment de ministros do STF

O líder absoluto nesse ranking não é uma surpresa: ministro Alexandre de Moraes

Cláudio Humberto
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Cláudio Humberto
Publicado em 27/04/2022 às 8:45
ROSINEI COUTINHO/SCO/STF
Alexandre de Moraes, do STF, lidera pedidos de impeachment - FOTO: ROSINEI COUTINHO/SCO/STF
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Somente desde o ano de 2019, o Senado acumula em suas gavetas bolorentas 62 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). São pouco mais de três anos. O líder absoluto nesse ranking não é uma surpresa: ministro Alexandre de Moraes. Ele é alvo de 29 pedidos de impeachment, impetrados por vários brasileiros, que vão de cidadãos comuns e senadores até o presidente da República. Alexandre Moraes tem quase o triplo dos 13 pedidos de impeachment de Luís Roberto Barroso, que está na vice-liderança desse triste ranking. Rodrigo Pacheco já mantém 28 pedidos de impeachment "sob análise", à exceção do pedido feito por Bolsonaro contra Moraes, arquivado na hora. Dias Toffoli, é o terceiro ministro com mais pedidos de impeachment, onze no total. Quase todos durante seu período na presidência do STF. Foram arquivados 35 pedidos de impeachment contra ministros do STF, sendo 34 na gestão de Davi Alcolumbre na presidência do Senado.

Defensor da graça

O perdão do deputado Daniel Silveira ganha defensores. Para o advogado Alexander Barroso, o STF não tem alternativa senão validar a graça. "É perfeitamente legal, é constitucional e moralmente legítima".

Prisão em 2ª instância dorme

A proposta que prevê prisão após a condenação em segunda instância completou 900 dias na gaveta do
presidente da Câmara dos Deputados, desde que Rodrigo Maia o meteu ali e trancou a sete chaves. A ideia foi apresentada ao Legislativo após o Supremo Tribunal Federal mudar pela quarta vez, em 2019, o entendimento para beneficiar Lula e viabilizar sua candidatura presidencial. O Brasil é o único dos 194 países da ONU que impede prisão após condenação em segunda instância. Em artigo no Diário do Poder, a presidente do Podemos, Renata Abreu, diz que o revisionismo do STF colocou o Brasil na contramão do mundo. Para Renata Abreu, isso enfraquece o combate à corrupção: "anulação de condenações da Lava Jato, enfraquecimento da Ficha Limpa", etc. A PEC 199/19 altera o artigo 5º da Constituição e acaba com os recursos extraordinário e especial (STF e STJ), que virariam "ações revisionais".

STF agasalhou

O ex-presidente nacional da OAB e jurista Reginaldo de Castro lembrou que Lula assinou decreto indultando o terrorista italiano Cesare Battisti, assassino de quatro pessoas em seu país, logo após o STF autorizar sua extradição. Mesmo beneficiando um facínora, o ato foi acatado pelo STF.

Ladrões

A Polícia Federal cumpriu 14 mandados contra ladroagem no Consórcio Nordeste, reunindo governos estaduais liderados pelo petista da Bahia. Prometeram respiradores, vacinas etc e entregaram apenas
corrupção.

Lorotas ao vento

Ciro Gomes (PDT-CE) e Danilo Cabral (PSB-PE) precisam definir no "par ou ímpar" quem é o mentiroso: em menos de 24h, disseram ao canal da TV BandNews que seus Estados seriam os de menor evasão escolar.

Que horror

Vivemos tempos muito estranhos: o bilionário Elon Musk, que comprou o Twitter, tem sido atacado e
desqualificado na imprensa brasileira por haver prometido garantir a liberdade de expressão na rede
social.

Vale o esforço

Lasier Martins (Pode-RS) quer o ministro Barroso (STF) se explicando no Senado por suas frequentes
declarações políticas. Mas o requerimento dormirá eternamente na gaveta de Rodrigo Pacheco como tantos outros.

Frase

"Resumo da terceira via: muita estrela pra pouco céu..." Paulo Kramer, cientista político, sobre a
dificuldade para definir candidato desse campo

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