O que você precisa saber antes de contratar um plano de assistência funeral

Segundo a Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi), houve um crescimento de 10% no número de clientes interessados em planos funerais em 2020. Esse aumento na demanda pode ser bem maior em 2021. As consequências imprevisíveis da pandemia do Covid-19 e mais as dificuldades financeiras das famílias fizeram com que muita gente planejasse melhor a possível necessidade desse serviço.

BÁSICO

Só o Grupo Morada, empresa do segmento funerário que atua em Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, registrou, no primeiro semestre deste ano, um aumento de quase 32% nas vendas do plano funerário Morada da Paz Essencial, em Pernambuco, comparado ao mesmo período do ano passado.

De acordo com a diretora de negócios e clientes do Grupo Morada, Vivianne Guimarães, a pandemia contribuiu para que as pessoas entendessem a importância de se preparar para o futuro. “Assinar um plano funerário é importante pois você tem um suporte e só precisa se preocupar com o que é essencial: a despedida daqueles que estão partindo e a preservação de suas memórias”, afirma.

Vivianne informou que a busca maior tem sido por planos básicos. "Nós trabalhamos com três tipos de planos, onde o que varia é a extensão dos benefícios e a quantidade de pessoas acobertadas". O plano mais básico, diz Vivianne, custa R$ 34,90 mensais e compreende até nove vidas cobertas, funeral completo, coroa de flores, 150 km de traslado, um mês de auxílio alimentação, um dependente acima de 75 anos e até um dependente livre sem custo adicional. Já o plano mais caro sai por R$ 59,90, compreende até 14 vidas cobertas, funeral completo, coroa de flores, 600 km de traslado, três meses de auxílio alimentação, até três dependentes acima de 75 anos de idade até três dependentes livres sem custo adicional.

ORIENTAÇÕES

O custo benefício de um plano funeral, à primeira vista, é bem atraente, até porque os custos de um funeral simples pode ultrapassar facilmente os R$ 2.500, dinheiro que nem sempre a família dispõe na hora da necessidade. No caso do plano funeral, além de não ter preocupações com providências como traslado e preparação do corpo, há, obviamente, a economia de recursos no momento e mais tranquilidade para lidar com a perda do ente querido. Mas, antes de decidir por um desses planos é importante que o consumidor observe o que está descrito no contrato, como adverte Lucas Bandeira de Mello, assessor jurídico do Procon Recife.

"O consumidor deve verificar no contrato, que é obrigatório, itens como a validade da cobertura, se a cidade de residência dos beneficiários é atendida, entre outros detalhes. Tudo o que for oferecido através da propaganda ou da conversa com o agente de vendas da empresa deve constar no contrato", explicou o advogado. Lucas sugere ainda uma providência básica para não cair em golpe ou correr o risco de a empresa não cumprir sua parte no contrato : pesquisar pelo CNPJ a situação real da empresa. "É possível fazer uma busca no site da Receita Federal e saber, por exemplo, se o CNPJ da empresa está ativo, qual seu ramo de atividade, ou ainda se aquela empresa está com o funcionamento suspenso", diz Lucas Bandeira.

Veja mais dicas

- O plano de assistência funeral é um serviço especializado, regulamentado pela Lei nº 13.261/2016, com a finalidade de prestar suporte em caso de óbito de um titular ou dependente.

- O plano de assistência funeral pode ser oferecido por funerárias, cemitérios e seguradoras. Antes de contratar, certifique-se se o serviço será prestado pela empresa responsável pelo contrato, ou terceirizadas. Neste caso, procure saber quem vai prestar o serviço efetivamente.

- Não determine sua escolha apenas pelo preço. Pesquise sobre a empresa responsável pelo plano. Veja aspectos como tempo de mercado, reputação e se há reclamações de consumidores sobre os serviços desta empresa.

- Os planos funerários podem ser individuais ou familiares. Peça por escrito todos os detalhes do contrato, como cobertura para dependentes, serviços inclusos no preço, faixa de idade das pessoas incluídas na cobertura, etc.

- Um detalhe importante é saber quais serviços estão incluídos no contrato. Por exemplo, o funeral completo pode incluir desde a orientação para os serviços de cartório, higienização do corpo, vestimenta do corpo, sala de velório, traslado terrestre, urna (caixão), etc. mas não contemplar o sepultamento propriamente dito, que é cobrado pelo cemitério. A cremação é outro serviço que, geralmente, não está incluído no plano.

- Os planos estabelecem uma idade mínima e máxima para o titular (geralmente 18 anos e 75 anos, respectivamente), porém, pessoas mais idosas podem ser incluídas, mas fique atento para os prazos de carência que podem chegar aos 210 dias para pessoas acima de 85 anos de idade.

- Auxílio funeral e assistência funeral são coisas diferentes. Enquanto o auxílio envolve apenas o reembolso das despesas com o funeral (ficando todas as providências por conta do contratante), a assistência é bem mais completa, já que envolve a parte burocrática e as questões práticas do funeral.