Júlia Marques

Entidades estudantis pedem um novo adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021. Realizada em meio à pandemia, a prova tem 5,7 milhões de inscritos em todo o País. Segundo os estudantes, não há condições seguras para a realização do exame. O Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pela prova, afirma que as datas estão mantidas.

Em nota conjunta, a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) afirmam que a realização da prova coloca em risco a segurança "em um ambiente de crescente contaminação". As entidades citam o fato de que milhões de pessoas ficarão em salas de aulas fechadas distribuídas por todo o País.

"Não há confiança por parte de muitos estudantes, seja pelo cuidado com a saúde, muitos em grupo de risco, ou mesmo pelas restrições impostas nos Estados e municípios", afirma a nota. Nas redes sociais, os estudantes também organizam manifestações pedindo o adiamento do Enem. Um "tuitaço" foi realizado nesta quarta-feira, pedindo um Enem seguro.

A prova está marcada para os dias 17 e 24 de janeiro, em um momento em que o Brasil chega perto das 200 mil mortes pela covid-19, com curva ascendente de infecções. Algumas regiões, como o Estado do Amazonas e a cidade de Belo Horizonte, já determinaram o fechamento do comércio por causa do aumento das internações pela covid-19.

Inicialmente, o exame ocorreria em novembro, mas, por pressão dos estudantes e de outras entidades, uma consulta pública foi convocada no ano passado para definir uma nova data. Essa enquete indicou que a maioria dos alunos inscritos preferia fazer a prova em maio de 2021.

Apesar de o resultado da enquete indicar preferência pelo mês de maio, o Inep marcou o exame para janeiro. O argumento foi que, se o exame fosse realizado só em maio, os ingressos no ensino superior ocorreriam apenas no segundo semestre. "Perderíamos o semestre inteiro", argumentou à época o ministro interino da Educação, Antônio Vogel.

O ano de 2020 foi marcado pela desigualdade na educação. Enquanto parte das escolas particulares conseguiu se organizar para oferecer aulas a distância, na rede pública houve dificuldade de garantir o acesso dos alunos às atividades remotas - já que muitos não têm equipamentos - e até mesmo de entregar atividades impressas para aqueles que vivem em zonas rurais ou áreas remotas. Em outubro, 4,9 milhões de estudantes do ensino fundamental e médio não tiveram acesso a atividades escolares.

As desigualdades na educação também são um argumento dos estudantes em defesa do adiamento do Enem. "O que se esperava, desde o início, era que o MEC estivesse na linha de frente, propondo e coordenando um grupo de trabalho, com ações estratégicas e investimentos que buscassem reduzir as desigualdades aprofundadas pela pandemia", escreveram os estudantes. "Tanto essas medidas não aconteceram, quanto os números de contaminações e mortes por covid-19 voltaram a crescer exponencialmente."

A Secretaria da Educação da Bahia também encaminhou ofício ao MEC, no fim do ano passado, pedindo o adiamento das provas do Enem para o mês de maio de 2021. O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, aponta o aumento expressivo das taxas de contaminação pelo coronavírus.

Para Rodrigues, não é razoável expor milhões de alunos ao risco de aglomeração e contaminação. Ele também destaca a situação de desvantagem dos estudantes com menor acesso a equipamentos. Na rede estadual baiana, 67 mil estudantes se inscreveram para fazer o Enem. Como outros Estados do País, a Bahia tem alta ocupação de leitos de UTI.

Medidas sanitárias

O Inep afirma que a ocupação deve ser de, aproximadamente, 50% da capacidade original das salas onde os participantes realizarão o exame. Para esta edição, devem ser usadas 205 mil salas, em 14 mil pontos de aplicação. Em 2019, o Enem foi aplicado em 145 mil salas de aplicação, em cerca de 10 mil locais de prova.

O uso de máscaras pelos candidatos será obrigatório e estudantes com sintomas ou com a covid detectada não devem comparecer ao local de prova e podem solicitar a reaplicação do exame. "O participante que estiver acometido pela covid-19 ou que esteja com suspeita de contágio deverá fazer a inserção de documento que comprove a condição na Página do Participante", explica o Inep.

Segundo o Inep, esse documento pode ser um resultado positivo para coronavírus, na data de aplicação das provas; atestado ou relatório médico, conforme previsto nos editais do Enem. O documento será avaliado e, comprovada sua veracidade, o participante poderá participar da reaplicação do exame, nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2021.

Indagado sobre os pedidos de adiamento do Enem, o Inep divulgou vídeo em que o presidente, Alexandre Lopes, reforça a segurança do exame. "Investimos mais de 69 milhões em medidas de segurança relativas a covid", diz Lopes.

Segundo ele, haverá espaçamento entre os alunos, menos participantes em cada sala e a identificação dos estudantes será feita do lado de fora. Também será disponibilizado álcool em gel para todos os participantes e aplicadores. As salas de aula deverão priorizar a ventilação natural e aeração dos ambientes.