Secretário de Saúde de Pernambuco se diz favorável a novo adiamento do Enem 2020
"Seria de bom tom, seria importante para a saúde pública, que pudesse haver um adiamento para um cenário epidemiológico melhor", disse André Longo
O secretário de saúde de Pernambuco, André Longo, mostrou favorável, em entrevista coletiva concedida nesta quarta-feira (13), ao adiamento da prova do Enem 2020, marcada para acontecer nos dias 17 e 24 de janeiro. Em Pernambuco, 312 mil estudantes realização o exame em 83 municípios e no Arquipélago de Fernando de Noronha.
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"Seria de bom tom, seria importante para a saúde pública, que pudesse haver um adiamento para um cenário epidemiológico melhor. A gente sabe que está tendo resistências por parte dos organizadores do evento, a gente sabe do impacto negativo que isso tem para os jovens que vão se submeter ao teste", destacou André Longo.
Na terça-feira (12), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), do qual André Longo é vice-presidente, aprovou uma posição conjunta para defender que o exame seja adiado novamente. O pedido dirigido ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, leva em consideração a pandemia no Brasil.
"Apesar dos jovens terem menor risco de desenvolver formas graves e tampouco estar prevista a vacinação da população com menos de 18 anos, o aumento da circulação do vírus nesta população pode ocasionar um aumento da transmissão nos grupos mais vulneráveis", afirmava o ofício enviado pelo Conass.
Marcado inicialmente para novembro de 2020, o exame precisou adiado por conta da disseminação da covid-19 no País. Com o novo aumento no número de casos da doença, entidades estudantis e a Defensoria Pública da União pediram que a prova fosse adiada novamente. Nesta terça-feira (12), o pedido da DPU foi negado pela Justiça Federal em São Paulo.
A juíza que assina a decisão, Marisa Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, destacou que por ter peculiaridades diferentes nacionalmente, as autoridades sanitárias locais podem avaliar os riscos de realizar as provas do Enem, considerando a pandemia de covid-19, e interferir na aplicação do exame.
A decisão judicial estabelece que, caso um município apresente elevado risco de contágio capaz de justificar medidas severas de restrição de circulação, as autoridades locais poderão impedir a realização da prova. Nesses casos, caberá ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pela realização da prova, a reaplicação do exame. A Defensoria Pública da União recorreu da decisão.
Em Pernambuco, as prefeituras das cinco cidades com mais casos de covid-19 e que também são as que têm maior número de candidatos do Enem - Recife, Olinda e Jaboatão, no Grande Recife; Caruaru, no Agreste, e Petrolina, no Sertão; não pretendem pedir adiamento do exame.
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De acordo com o Inep, "a realização do exame na data marcada é perfeitamente possível e segura para todos os envolvidos, não havendo riscos de ordem sanitária". O órgão destaca que houve "um esforço institucional redobrado na adoção e implementação efetiva de todas as medidas de segurança previstas na legislação quanto à prevenção e combate da covid-19". Além de reforçar as medidas de segurança, o instituto diz que estudantes que estiverem contaminados com a covid-19 poderão realizar o exame em fevereiro.
O Inep afirma ainda que "reorganizar um calendário a nível de Enem é fragilizar e colocar em risco políticas públicas dele decorrentes". O instituto afirma que a nota do Enem é utilizada em programas educacionais do país, como Sisu (Sistema de Seleção Unificada), Prouni (Programa Universidade para Todos) e Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), que poderiam, segundo o Inep, ser afetados com a suspensão do exame. "Um novo adiamento do Enem pode inviabilizar o início do ano letivo nas universidades federais, bem como a adesão aos programas".
Em Pernambuco, Estado com o 7º maior número de inscritos no exame, a prova é utilizada como critério de seleção das quatro universidades públicas do Estado, UFPE, UFRPE, UPE e Univasf, e os dois institutos federais, IFPE e IF do Sertão, que participam do Sistema de Seleção Unificado (Sisu).