Municípios com mais candidatos do Enem em Pernambuco não pretendem pedir adiamento das provas

atualizada às 21h18

As prefeituras das cinco cidades de Pernambuco com mais casos de covid-19 e que também são as que têm maior número de candidatos do Enem - Recife, Olinda e Jaboatão, no Grande Recife; Caruaru, no Agreste, e Petrolina, no Sertão; não pretendem pedir adiamento do exame, previsto para acontecer em todo o País nos próximos dois domingos, 17 e 24 de janeiro, na versão impressa. Nesta terça-feira (12), a Justiça Federal negou o pedido de adiamento da avaliação, feito pela Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) na semana passada.

A juíza que assina a decisão, Marisa Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, destacou que por ter pecualiaridades diferentes nacionalmente, as autoridades sanitárias locais podem avaliar os riscos de realizar as provas do Enem, considerando a pandemia de covid-19, e interferir na aplicação do exame. Até esta terça-feira, o País tinha registrado 8,1 milhões de pessoas infectadas pelo coronavírus desde março.

Marisa Cucio diz que a pandemia tem efeitos diferentes no território nacional, podendo ser mais ou menos grave em algumas cidades. "As peculiaridades regionais ou municipais devem ser analisadas caso a caso, cabendo a decisão às autoridades sanitárias locais, que podem e devem interferir na aplicação das provas do Enem se nessas localizações específicas sua realização implicar em um risco efetivo de aumento de casos da covid-19", ressaltou no seu despacho.

Segundo a magistrada, caso o risco maior de contágio em determinado município justifique um "lockdown" que impeça a realização das provas "ficará o Inep obrigado à reaplicação do exame diante da situação específica". A reaplicação do Enem está programada para 23 e 24 de fevereiro, quando a avaliação será realizada para pessoas privadas de liberdade (detentos e jovens que cumprem medidas socioeducativas) e candidatos que tiveram algum impedimento durante as datas iniciais do exame.

Em Pernambuco, o Enem acontecerá em 83 cidades e no arquipélago de Fernando de Noronha. Os cinco municípios com maior número de candidatos são, na ordem, Recife, Petrolina (Sertão), Jaboatão dos Guararapes (Grande Recife), Caruaru (Agreste) e Olinda (Grande Recife). São também essas cinco cidades que registram a maior quantidade de pessoas infectadas pela covid-19 (mas em ordem diferente: Recife, Jaboatão, Caruaru, Petrolina e Olinda).

A Prefeitura do Recife destacou que a realização do Enem é responsabilidade do Ministério da Educação e que o órgão "garantiu o cumprimento de todas as medidas e protocolos estabelecidos no Plano Municipal de Convivência com a Covid-19". Em Olinda, a gestão municipal afirmou que vai reunir o Comitê Gestor de Prevenção ao Novo Coronavírus para planejar as medidas de suporte ao exame. Em Jaboatão, a prefeitura disse que não ia se pronunciar porque não recebeu nenhum comunicado oficial em relação à realização do Enem.

A Secretaria de Saúde de Petrolina informou que não há previsão de mudança na data de aplicação das provas do exame na cidade. Em Caruaru, a prefeitura assegurou que "vai  avaliar a decisão para garantir que a avaliação seja realizada com segurança para todos e respeitando todos os protocolos sanitários".

Veja, abaixo, o posicionamento das cinco prefeituras:

Recife
A Prefeitura do Recife ressalta que a responsabilidade sobre a realização do Enem é do Ministério da Educação, por meio do Inep, e que o órgão garantiu o cumprimento de todas as medidas e protocolos estabelecidos no Plano Municipal de Convivência com a Covid-19. A Prefeitura reforça também que as medidas gerais para evitar a transmissão da doença, como uso de máscara, distanciamento e higiene das mãos devem fazer parte da atitude de cada participante.

Olinda
A Prefeitura de Olinda informa que irá reunir o Comitê Gestor de Prevenção ao Novo Coronavírus para planejar as medidas de suporte ao Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Profissionais das secretarias de Saúde e de Educação e da Procuradoria, entre outros técnicos, farão parte do planejamento das ações.

Jaboatão
A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes informa que não recebeu qualquer comunicado oficial em relação à realização do Enem, que é organizado pelo Governo Federal. Dessa forma não tem como se pronunciar no momento.

Caruaru
A Secretaria de Saúde de Caruaru vai avaliar a decisão para garantir que o exame seja realizado com segurança para todos e respeitando todos os protocolos sanitários

Petrolina
A Secretaria de Saúde de Petrolina informa que por enquanto não há previsão de mudança na data de aplicação das provas do Enem na cidade

Conselho Nacional de Secretários de Educação se posiciona

Por meio de nota, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) manifestou que há uma preocupação em relação ao cenário atual, mas também sabe da importância da realização da prova. Com isso, durante reunião, o Inep assegurou que todos os protocolos de seguranças serão cumpridos.

Leia a íntegra da nota:

O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) entende a importância do Exame Nacional do Ensino Médio e tem preocupações com a sua realização no contexto atual. Em reunião com o INEP na última quinta-feira (7), estas preocupações foram externadas e o instituto garantiu que cumpriria os protocolos de
biossegurança estabelecidos pelas autoridades de saúde dos estados. Para além disso, a decisão judicial desta terça-feira (12) assegura a realização do ENEM nos locais em que as autoridades de saúde considerarem segura a sua aplicação.

Brasília, 12 de janeiro de 2021.
Conselho Nacional de Secretários de Educação.

O Enem em números

5.783.357 inscritos no País (nos dois modelos, impresso e digital)
315.693 candidatos em Pernambuco
83 cidades e o arquipélago de Fernando de Noronha terão aplicação de provas em Pernambuco

Os cinco municípios pernambucanos com mais participantes

1º Recife - 70.787 inscritos
2º Petrolina - 19.119
3º Jaboatão dos Guararapes - 16.660
4º Caruaru - 14.758
5º Olinda - 12.192

Essas cinco cidades são também as que mais registraram casos de covid-19 no Estado desde o início da pandemia. Mas a ordem, considerando pessoas infectadas até 11 de janeiro, é diferente: Recife (53.233), Jaboatão (14.407), Caruaru (13.104), Petrolina (12.204) e Olinda (10.330)

Fontes: Inep/MEC e Secretaria Estadual de Saúde