ATUALIZADA ÀS 12H30

As escolas estaduais e privadas amanheceram fechadas nesta quarta-feira (7), mesmo após previsão do Governo de Pernambuco de que haveria aulas presenciais a partir do dia 6 de outubro para estudantes do 3º ano do ensino médio. O retorno às unidades particulares foi impedido ainda na segunda-feira (5) por determinação da Justiça do Trabalho; enquanto nas estaduais, nessa terça-feira (6), pela 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco apresentou recursos nos processos nesta manhã. Se não houver novo posicionamento do Poder Judiciário, o cronograma anunciado para reabertura das unidades de educação básica do Estado que engloba o ensino médio passa a não valer. As atividades coletivas no ensino básico estão suspensas desde o dia 18 de março, por causa da pandemia da covid-19.

A ação acerca das unidades privadas tramitou na 12ª Vara do Trabalho. Em seu despacho, o juiz Hugo Cavalcanti Melo Filho acatou os argumentos apresentados pelo Sindicato dos Professores da Rede Privada (Sinpro) e determinou "a suspensão da retomada das atividades presenciais nos estabelecimentos particulares de ensino do Estado de Pernambuco, até que o réu comprove em juízo haver constatado, por fiscalização eficaz, a adoção, por aqueles estabelecimentos, das medidas a eles impostas pelo protocolo de retomada." Réu na ação, o governo de Pernambuco tem até 15 dias para apresentar defesa.

O magistrado determina que "o Estado de Pernambuco dê ciência da presente decisão aos estabelecimentos de ensino, a que se abstenham de retomar as atividades presenciais" e que a gestão estadual, "por ato do Poder Executivo, defina 'grupo de risco', a partir de parâmetros fixados pela Organização Mundial de Saúde, e determine aos estabelecimentos particulares de ensino que se abstenham de convocar para atividades presenciais os professores e as professoras que componham o referido grupo".

Dos 91 mil alunos do 3º ano do ensino médio, cerca de 10.500 estão em escolas particulares e os demais na rede estadual. Os professores das escolas estaduais já tinham decretado greve também nesta terça-feira (6), mas todas as unidades estavam abertas. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) estima entre 70% e 80% a adesão à paralisação, enquanto a Secretaria de Educação informa que só 16% da categoria faltaram.

A Ação Civil Pública aceita pela justiça foi aberta pelo Sintepe. Assim, a abertura dessas escolas está proibida “até que se adotem as medidas necessárias para garantir o direito à saúde dos profissionais de educação" e que se crie uma "Comissão Setorial composta por representantes do Estado, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), da Universidade de Pernambuco (UPE), do SINTEPE, da Rede Solidária pela Vida em Pernambuco e do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE)", conforme diz a decisão.

No texto, o juiz expõe que "dado o ocorrido no Estado do Amazonas e o que se noticia a respeito do aumento de casos na França, após o retorno das aulas presenciais, consoante publicado na imprensa, é inegável o perigo de dano irreparável à vida dos trabalhadores em educação e de seus familiares. Assim, urge, o deferimento da liminar, mesmo em questão complexa como a dos autos, inclusive por considerar que não há perigo de irreversibilidade e o contrário, ou seja, o retorno às aulas na data de hoje, poderá causar danos irreversíveis."

A Procuradoria-Geral do Estado vai tentar garantir a retomada gradual do ensino presencial. "Estou otimista que conseguiremos reverter. Não vamos desistir dos estudantes, que merecem nossa atenção e nosso trabalho. O dia de hoje mostrou que nossas escolas estão preparadas para receber os alunos com segurança", ressaltou o secretário de Educação de Pernambuco, Fred Amancio. "A rede toda ficou muito triste com a decisão da Justiça. De manhã o choro foi de alegria pela retomada das aulas, pelo reencontro. Com a notícia de que as escolas voltarão a fechar, o choro foi de tristeza. Houve um trabalho muito grande, que envolveu bastante gente, para preparar todas as escolas", completou o gestor.