Entrevista

Após um ano de gestão Milton Ribeiro, Mozart Neves vê Ministério da Educação desconectado dos desafios do Brasil

O especialista em educação fez críticas à decisão de Bolsonaro de ir ao STF contra a Lei para financiar internet a alunos e professores

Cássio Oliveira
Cássio Oliveira
Publicado em 07/07/2021 às 10:48
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LEO MOTTA/ACERVO JC IMAGEM
Mozart Neves Ramos é pós-doutor em Química, foi reitor da UFPE, secretário de Educação de Pernambuco e presidente do Todos Pela Educação - FOTO: LEO MOTTA/ACERVO JC IMAGEM
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Membro do Conselho Nacional de Educação, o professor Mozart Neves Ramos não tem uma boa impressão da gestão do Ministério da Educação, que completa um ano, nesta quarta-feira (7), sob a gestão de Milton Ribeiro. Para Mozart, o ministro está ''desconectado'' dos desafios da educação no Brasil.

"O ministro, ao não ter experiência em gestão pública, foca no que é de interesse do governo e deixa o essencial de lado. A impressão é que ele está desconectado dos desafios da educação brasileira, que foram ampliados na pandemia (de covid-19). Deveríamos estar preocupados com milhões de crianças que estão sem estudar há três semestres, é uma bomba social de efeito retardado. O governo não olha isso. Deveria se preocupar com a coordenação nacional da banda larga internet, sem internet os mais pobres estão sem acesso às atividades escolares e o MEC está preocupado com homeschooling (ensino em casa), com escolas cívico-militares e com ensino superior privado e deixando ao deus-dará
a parcela estratégica para o futuro, que são crianças e jovens, principalmente, de baixa renda", disse Mozart em entrevista à Rádio Jornal.

Ou o Ministério da Educação acorda ou o País pagará caro
Mozart Neves

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, tem 63 anos, é teólogo e advogado, com doutorado em Educação. Ele é pastor da Igreja Presbiteriana. Foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro para acalmar os ânimos na pasta após uma gestão turbulenta de Abraham Weintraub. Hoje, uma das principais cobranças ao ministro, feita por secretários e especialistas, é uma coordenação federal para garantir, entre outras coisas, conectividade para alunos e plataformas educacionais.

O financiamento da internet para alunos e professores no Brasil virou briga judicial. O presidente Jair Bolsonaro, por meio da AGU (Advocacia-Geral da União), acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei que obriga o repasse de recursos da União para os Estados com o objetivo de garantir o acesso à internet de alunos e professores da educação básica pública. A lei 14.172 de 2021 prevê o repasse de R$ 3,5 milhões para financiar o acesso a internet com fins educacionais.

A Lei havia sido vetada por Bolsonaro, mas o veto foi derrubado pelo Congresso. Assim, o governo federal entrou no STF com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade pois acredita que para implementar a norma, seria necessário fazer uma reorganização dentro dos órgãos competentes. O processo será relatado pelo ministro Dias Toffoli. 

Mozart Neves critica a ação judicial do Governo Bolsonaro e lembra que o Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) tem em caixa cerca de R$ 23 bilhões. "O governo deveria já em 2020 fazer o plano nacional de conectividade, internet não e luxo é lápis e caderno deste tempo. Ao invés de ampliar uma melhor educação, entra com recurso e viola direitos principais que e acesso à educação, é lamentável. Deveria coordenar que crianças e jovens tenham acesso por meio remoto, seria fundamental a conectividade para prover acesso à informação", disse o especialista. 

Para a AGU, a imposição afronta o devido processo legislativo, pois interfere na gestão material e de pessoal da Administração Pública. O governo argumenta ainda que a lei viola as condicionantes fiscais para expansão de ações governamentais durante a pandemia de covid-19. Assim, na visão de Bolsonaro, a norma teria criado uma situação que ameaça o equilíbrio fiscal da União.

Por sua vez, Mozart diz ser ''lamentável'' ver educação como despesa e não como investimento. Ele defende que, para ser protagonista, o caminho é investir em educação. "Se antes da pandemia já estávamos atrás de países da OCDE em relação à educação, ampliamos essa diferença, caímos e muito nos últimos resultados. Ricardo Paes de Barros, do Conselho Nacional de Educação, mostrou dados impressionantes dos impactos na educação, é da ordem de R$ 750 bilhões por conta da queda na aprendizagem", disse.

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