Com Inep em crise, parlamentares fazem "Blitz do Enem" para fiscalizar da logística ao conteúdo da prova

A Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME) realizará, neste domingo (21), a segunda edição da "Blitz do Enem" para acompanhar em tempo real os desdobramentos do primeiro dia de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio. Em meio à crise interna do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), após o pedido de exoneração de 37 servidores que ocupavam cargos importantes da montagem da prova, e as recentes declarações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), de que agora as questões terão "a cara do governo", o colegiado afirma que é necessário garantir que o Exame não tenha interferências.

Os parlamentares, as entidades e os servidores do Inep vão analisar, nesta Blitz do Enem, desde a logística até o conteúdo da prova. Também farão o acompanhamento das redes sociais para apuração de possíveis denúncias que possam ser feitas na internet. 

Ainda segundo a programação para este domingo, os parlamentares da Frente Mista de Educação vão realizar uma live às 12h30, com a presença de organizações da sociedade civil e representantes dos servidores do Inep. Das 13h30 às 19h, ocorrerá o monitoramento de dados, com o Lobic, e a divulgação de informativos no decorrer da prova feitos por representantes da Une e Ubes. Às 19h, será apresentada uma segunda live, com avaliação das provas por professores especialistas em Enem. 

“O Enem é o principal mecanismo de acesso ao ensino superior no Brasil, precisamos assegurar que seja feito em segurança e sem interferências. Estamos falando sobre o sonho de 3,7 milhões de brasileiros que se inscreveram na prova”, disse o deputado federal Danilo Cabral (PSB). Além dele, fazem parte da Frente os deputados Professor Israel (PV-DF), Professora Dorinha Seabra (DEM-TO) e Idilvan Alencar (PDT-CE).

O presidente da Frente, deputado Professor Israel, explica que foi organizado um centro de acompanhamento da prova para avaliar os fatores que têm trazido. Para enviar denúncias, use o canal pela hashtag #EnemNaFrente nas redes sociais, pelo WhatsApp (61 98132-8640) ou e-mail [email protected].

INVESTIGAÇÃO

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Walton Alencar Rodrigues negou, nesse sábado (20), o pedido de afastamento do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas. A medida cautelar foi proposta por nove deputados federais após o pedido de exoneração de 37 servidores da autarquia, que relataram intervenção política na gestão do Inep e falhas de segurança no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O TCU havia decidido na sexta-feira (20),  abrir investigação para apurar irregularidades na organização das provas e no Inep. “A instauração do processo de auditoria é um reconhecimento do Tribunal de Contas da União que, de fato, há indícios de irregularidades no Inep. Esperamos que, com a designação do relator, os fatos narrados, como vazamento de informação, ingerência político-ideológica, sejam apurados e os responsáveis rigorosamente punidos”, afirmou Danilo Cabral, líder do PSB na Câmara dos Deputados.

Rodrigues argumentou que não há medidas que o TCU possa recomendar para viabilizar a realização do Enem. "A dois dias da data da primeira etapa do exame, espera-se que todo o esquema para aplicação do exame esteja definido e pronto. Não vislumbro, igualmente, medidas que se possa adotar para aumentar a segurança ou a qualidade das questões, sem comprometer a realização do exame no prazo programado", diz o ministro na decisão.

"Quanto ao afastamento cautelar do presidente do Inep, não há nos autos, até o momento, indícios de que, prosseguindo no exercício de suas funções, ele possa: retardar ou dificultar auditoria ou inspeção deste Tribunal; causar novos danos ao Erário; ou inviabilizar seu ressarcimento", acrescenta Rodrigues. Ele registrou ainda que a Justiça Federal já negou pedido de afastamento de Danilo Dupas do cargo.

Diante da relevância do tema, o ministro disse que vai levar para julgamento do plenário do TCU a proposta de auditoria para avaliar se a revisão de questões do Enem atende estritamente a requisitos técnicos e pedagógicos e se as medidas de segurança adotadas na condução do exame são consistentes e têm sido observadas pelo Inep.