Prefeitura do Recife promete reforçar fiscalização para evitar barulho próximo a prédio onde haverá provas do Enem
Candidatos que fizeram provas no último domingo na Escola Estadual Porto Digital reclamaram do barulho de grupos de maracatu
No próximo domingo (dia 28), quando acontece o segundo e último dia do Enem, com provas de matemática e ciências da natureza, a Prefeitura do Recife promete reforçar a fiscalização, no Bairro do Recife, em relação ao cumprimento do volume de som que não cause poluição sonora. Candidatos que realizaram provas do Enem domingo passado (dia 21) na Escola Técnita Porto Digital, localizada na Avenida Rio Branco, relataram que foram prejudicados pelo som alto de grupos de maracatus que ensaiavam nas proximidades do prédio.
"O barulho estava muito forte e nos atrapalhou. Era muito alto. Até chorei na sala porque não conseguia me concentrar. Outros estudantes também tiveram dificuldade. Um fiscal contou que pediram para os grupos de maracatu pararem, mas não foram atendidos. Espero que não aconteça de novo no próximo domingo", comentou a vestibulanda Sofia Trindade, 17 anos, fera de design.
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Pais de candidatos gravaram vídeos que circularam pelas redes sociais denuciando o problema. O Enem começou a ser aplicado às 13h30, mas os candidatos deveriam chegar até 13h, horário de fechamento dos portões. No primeiro dia do exame, as provas de linguagens, redação e ciências humanas puderam ser respondidas até 19h.
Por meio de nota, a Prefeitura do Recife afirmou que "irá reforçar, no próximo domingo (28), as fiscalizações da Brigada Ambiental no Bairro do Recife para garantir o respeito aos limites da poluição sonora. Entretanto, a despeito de entender a salvaguarda das manifestações populares em locais tradicionalmente turísticos e culturais, pede o bom senso e o exercício de plena cidadania e solidariedade dos grupos percussivos para com aqueles que estão em pleno curso de um momento tão significativo de construção de seu futuro quanto os candidatos do Enem".
Ainda conforme a prefeitura, "no Recife, é o Código Municipal de Meio Ambiente e Equilíbrio Ecológico (Lei nº 16.243) que define os limites de emissão sonora na cidade para pessoas jurídicas, como bares, igrejas, obras, empresas e indústrias. No geral, é permitido um volume de até 70 decibéis, das 6h às 18h. Mas, esses números caem para 55 db durante o dia quando o incômodo atinge escolas, por exemplo. Para quem excede esses limites, a multa varia de R$ 500 a R$ 50 mil. Através do telefone 0800.720.4444, o cidadão pode solicitar que a equipe de fiscalização da SMAS vá até o local informado para averiguar os limites e adequações necessárias, especialmente quanto ao tratamento acústico".