Prefeitura do Recife vai comprar vagas em creches comunitárias
Anúncio foi feito pelo prefeito João Campos na manhã desta terça-feira (07). Ele também lançou edital para cadastrar terrenos que poderão ser usados para construção de novas creches
Atualização às 19h50
Em mais uma ação para diminuir o déficit de vagas em creches municipais, a prefeitura do Recife lançou, na manhã desta terça-feira (07), um edital para comprar vagas em instituições comunitárias, filantrópicas e confessionais.
O foco é assegurar a oferta para crianças de até cinco anos de idade nesses espaços. Entidades que atendam aos requisitos elencados pela gestão vão receber repasses mensais em dinheiro, de acordo com a faixa etária atendida. A gestão vai acompanhar o serviço e fará formações pedagógicas com os profissionais dessas instituições, além de oferecer fardamento e alimentação.
O lançamento do edital, que faz parte do Programa Infância na Creche, ocorreu no Auditório Capiba, na sede da prefeitura, no Cais do Apolo, área central da cidade, e contou com o prefeito João Campos. Ele também divulgou outro edital para cadastro de terrenos que possam ser adquiridos para construção de novas unidades de educação infantil.
Hoje, a rede municipal de ensino do Recife conta com com cerca de 7.200 vagas em 92 creches. A meta é dobrar essa quantidade até o final de 2024, quando acaba o mandato do atual prefeito. A proposta inclusive foi um dos pontos do programa de campanha na área de educação, ano passado, quando João Campos disputou a eleição municipal. Para abrir essas vagas, a prefeitura calcula que vai investir cerca de R$ 150 milhões.
Para cada criança matriculada no berçário e grupos I (1 ano de idade), II (2 anos)e III (3 anos) da educação infantil, o repasse será de R$ 354,42 mensais. Para garotos dos grupos IV e V (4 e 5 anos, respectivamente), a entidade receberá R$ 408,22. Os valores serão repassados enquanto a vaga estiver ocupada.
Segundo o secretário municipal de Educação, Fred Amancio, esses valores são cinco vezes maiores ao que atualmente é pago por cada criança matriculada nas 25 creches conveniadas à prefeitura. Essas unidades ofertam 885 vagas, o que representa 12% do total de vagas na rede municipal em creches.
"O valor aumentou mas também o nosso nível de exigência vai ser muito maior. Oficialmente hoje as creches conveniadas não fazem parte da nossa rede municipal. Com esse novo edital passarão a integrar a rede. Daremos formação aos profissionais e vamos bancar alimentação e material pedagógico. Terão o mesmo patamar de qualidade das nossas atuais unidades municipais", explicou.
CENÁRIO
Em Pernambuco, conforme o módulo de educação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) 2019, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dois terços dos pernambucanos de até três anos não frequentavam creches (31,8%) naquele ano. O Estado ocupa o 11º lugar no ranking nacional, abaixo da média do Brasil (35,6%) e atrás de outros Estados nordestinos, como Rio Grande do Norte (36,1%), Paraíba (32,8%) e Ceará (32,2%).
Entre as 14 cidades da Região Metropolitana, Recife aparece com o maior percentual de atendimento, 40%. Esse índice considera a oferta em creches públicas e particulares e foi informado pela Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, entidade voltada para primeira infância e que usou dados do Ministério da
Educação. No final de novembro, conselheiros tutelares denunciaram que 3.896 crianças e adolescentes ficaram sem vagas em creches ou escolas municipais neste ano.
VAGAS
Fred Amancio informou que não há limite de vagas para essa parceria com instituições sem fins lucrativos. "Faremos visitas técnicas e caso atendam aos requisitos do edital, vamos pagar pelas vagas. Esse primeiro edital vai até 30 de dezembro e o resultado sairá até 15 de janeiro. Nosso desejo é ter pelo menos mil novas vagas nessas unidades em 2022", observou o secretário de Educação. Ele lembra que por não fazerem parte da etapa obrigatória da educação básica, as creches não precisam seguir o calendário do ano letivo. "Podemos abrir as vagas em qualquer mês", explicou.
O edital com chamamento público para cadastro de terrenos que futuramente possam ser usados para construção de novas creches vai até 31 de janeiro. A prefeitura elencou 67 bairros prioritários.