Alunos das escolas estaduais de Pernambuco e das redes municipais de Recife e de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana, não precisarão apresentar comprovante de vacinação contra a covid-19 para terem aulas presenciais neste ano letivo de 2022, previsto para começar em fevereiro. Na rede privada não há ainda definição se os colégios particulares vão exigir a imunização dos estudantes. O assunto será discutido pelo conselho diretor do sindicato dos donos de escolas na próxima semana.

Cidades como Olinda (Grande Recife), Caruaru (Agreste) e Petrolina (Sertão) também não decidiram como vão proceder nas escolas municipais. O Estado tem cerca de 1,8 milhão de alunos na educação básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio).

Em Pernambuco, a vacina contra a covid-19 foi liberada para adolescentes com 12 ou mais desde agosto, mas o início dependeu da organização de cada cidade, assim como as idades atendidas progressivamente. Para as crianças de 5 a 11 anos, a previsão do Ministério da Saúde é iniciar a aplicação das doses, no País, ainda este mês, por etapas, primeiro para as mais velhas.

UNIVERSIDADES

Semana passada, no penúltimo dia de 2021, o MEC publicou despacho proibindo as instituições federais de ensino superior de cobrarem o passaporte vacinal de seus alunos para o retorno do ensino presencial. Mas no dia seguinte o Superior Tribunal Federal (STF) suspendeu a decisão ministerial e manteve a permissão para as universidades e institutos condicionarem a presença dos discentes à imunização.

REDE ESTADUAL

"Continuaremos incentivando a vacinação, mas não vamos exigir que o aluno esteja vacinado para frequentar a escola. Não temos condições legais, baseado na LDB e em outros instrumentos, de cobrar isso", explica o secretário executivo de gestão da rede estadual de Pernambuco, João Charamba.

Decreto do governo estadual só permite acesso a órgãos públicos de pessoas com esquema vacinal completo. Mas segundo a Secretaria de Educação, as escolas estaduais ficam de fora dessa determinação pois não são consideradas repartições públicas. Portanto, professores e demais profissionais das escolas não precisam provar a imunização. O ano letivo começará em 3 de fevereiro.

Até esta quarta-feira (05), 66% dos adolescentes de 12 a 17 anos de Pernambuco tinham tomado a 1ª dose da vacina e 34% estavam com imunização completa, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde.

"A vacinação dos adolescentes impactou muito positivamente na diminuição dos casos de covid-19 na nossa rede estadual. Houve uma queda entre 60% e 70%. Na semana de 22 a 26 de novembro, por exemplo, tivemos registro de 170 casos de estudantes infectados. Entre 13 e 17 de dezembro caiu para 31", ressalta João Charamba. Dos cerca de 446 mil alunos matriculados nas escolas estaduais, 70% estão no ensino médio, ou seja, já com permissão para tomar vacina.

REDES MUNICIPAIS

"Somos muito fiéis no cumprimento dos protocolos sanitários determinados pelo governo estadual. Não vamos restringir o acesso dos alunos às escolas. Só iremos cobrar a vacinação deles se o Estado determinar. Nesse momento não há nenhuma sinalização de tornar a vacinação obrigatória para quem for para o ensino presencial", afirma o secretário executivo de Planejamento e Coordenação da rede municipal de Educação do Recife, Severino Andrade. As aulas terão início em 4 de fevereiro. São cerca de 96 mil estudantes que estão em 323 creches e escolas municipais.

Em Jaboatão, a Secretaria de Educação informa que não vai obrigar a apresentação do passaporte vacinal para os alunos terem acesso às escolas da rede municipal, mas que desde o ano passado tem feito um trabalho de conscientização junto às famílias para que os filhos em idade vacinal sejam imunizados. "Houve, inclusive, uma campanha de vacinação nas escolas quando foram liberadas as aulas presenciais. A mesma campanha acontecerá neste 1º semestre de 2022 para aplicação da 2º dose nos adolescentes e da 1ª nos alunos que ainda não foram imunizados", enfatiza o órgão.

Em Petrolina, a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes diz que "ainda não tem definição quanto à necessidade de passaporte vacinal para os estudantes acima de 12 anos, mas tudo será feito conforme orientado pela Secretaria Municipal de Saúde", esclarece.

"Se as autoridades sanitárias recomendarem e não houver nenhum empecilho jurídico, vamos solicitar o passaporte vacinal. A Secretaria de Educação, concordando e atendendo as orientações da gestão, sempre foi favorável à vacinação de todas as pessoas que receberem recomendação de vacina", complementa.

REDE PRIVADA

Entre as escolas particulares, segundo o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Pernambuco (Sinepe), José Ricardo Diniz, não existe um consenso em relação ao assunto. "Há uma pluralidade de opiniões. Vamos reunir o conselho diretor do sindicato, formado por 32 membros, na próxima semana, para decidir sobre essa questão do passaporte vacinal. Também iremos avaliar os aspectos jurídicos. Sem esquecer também de observar o que o governo estadual determinar", informa José Ricardo.

Para os professores e demais profissionais, a maioria dos colégios está cobrando a imunização completa, conforme José Ricardo. Pernambuco tem cerca de 400 mil alunos na rede particular, com 2.300 escolas. O ano letivo começará em 1º de fevereiro, com expectativa de quase 100% de presença dos estudantes.