Ministério da Saúde anuncia vacinação contra covid-19 para crianças de 5 a 11 anos

Após uma consulta pública, o Ministério da Saúde anunciou, nesta quarta-feira (5), a inclusão de crianças de 5 a 11 anos na Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já havia autorizado a aplicação da vacina da Pfizer nessa faixa etária em 16 de dezembro.

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A vacinação deve começar ainda em janeiro. Será necessária a presença dos pais ou a autorização por escrito. A Saúde desistiu de exigir prescrição médica, mas orientou que os pais "procurem a recomendação prévia de um médico antes da imunização".

A primeira e a segunda dose serão aplicadas com intervalo de oito semanas. O prazo é maior do que o previsto na bula do imunizante, de três semanas.

No comunicado divulgado à imprensa, a pasta não fixou uma data específica para o início da vacinação, que será feita por faixa etária, de forma decrescente, com prioridade para crianças com comorbidades ou deficiências permanentes.

A previsão é de que 3,7 milhões de doses pediátricas da vacina da Pfizer cheguem ainda neste mês e as demais unidades até março. Ao todo, o governo estima em 20 milhões o número de crianças nesta faixa etária.

"Não é o grupo que tem maior mortalidade, mas toda a vida é importante, principalmente das nossas crianças", disse o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante o anúncio, na sede da pasta.

Mesmo não exigindo a prescrição, o Ministério da Saúde orienta que os pais procurem a recomendação prévia de um médico antes da imunização. A assinatura de uma autorização dos pais será exigida apenas no caso de o responsável não estar presente no ato de vacinação.

A decisão de não exigir prescrição médica vai ao encontro do que era defendido pelos conselhos nacionais de secretarias estaduais de saúde (Conass) e secretarias municipais de saúde (Conasems), além da maioria dos que participaram de consulta pública aberta pela pasta.

Na antevéspera do Natal, Queiroga havia afirmado que o governo vacinaria as crianças apenas mediante prescrição médica, o que gerou críticas de especialistas, pois não houve a mesma exigência para outras faixas etárias. A medida foi considerada na ocasião uma forma de dificultar a imunização.

Após a declaração do ministro no mês passado, o Conass divulgou uma "carta de Natal às crianças do Brasil", na qual afirma que não pediria prescrição médica. Em audiência pública na terça-feira, 4, a representante do Conasems, Kandice Falcão, afirmou que a entidade é "extremamente contra a exigência de prescrição médica para vacinação de crianças". Segundo ela, pedir o documento é "inviável".

A decisão da Saúde de vacinar crianças ocorre em meio à resistência do presidente da República, Jair Bolsonaro, e de seus aliados à imunização desta faixa etária. Antes de liberar a vacinação, o ministério criou mecanismos que postergaram a decisão sobre a aplicação dos imunizantes, com a criação de consulta e audiência pública sobre o tema, que já havia sido autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 16 de dezembro e chancelado por especialistas e pela experiência internacional.

Consulta pública

Segundo o Ministério da Saúde informou, a maioria das pessoas que participaram da consulta pública sobre vacinação de crianças foi contrária à obrigatoriedade de prescrição médica para a imunização, o que vinha sendo defendido pela gestão Bolsonaro.

A consulta, cujo formato de realização foi criticado por especialistas e apresentou falhas durante sua execução, também mostrou a maior parte dos participantes contrária à compulsoriedade da vacinação nesse público e terminou no domingo, 2.

"Tivemos 99.309 pessoas que participaram neste curto intervalo de tempo cujo documento esteve para consulta pública. Sendo que a maioria se mostrou concordante com a não compulsoriedade da vacinação e a priorização das crianças com comorbidades. A maioria foi contra a obrigatoriedade de prescrição médica no ato de vacinação", disse a secretária extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite de Melo.

A audiência pública promovida pela Saúde não teve a participação de representantes da Anvisa. Convidada, a agência decidiu não participar porque avaliou que já havia se manifestado oficialmente.

A vacina para crianças tem dose menor do que a de adulto, cerca de 1/3, e é fornecida em frascos diferenciados. A vacinação será feita seguindo critérios de comorbidade e, em seguida, de idade, do maior para o mais novo. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem cerca de 20,5 milhões de crianças nessa faixa etária.

A primeira remessa, com 1,248 milhão de doses, deve chegar ao País no dia 13 de janeiro. Mais 1,248 milhões de unidades são esperadas para 20 de janeiro e outras cerca de 1,2 milhão até o fim do mês.