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Paulo Câmara sanciona lei de reajuste do piso salarial dos professores

Professores da rede estadual terão o piso salarial reajustado em 35%

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Margarida Azevedo, Ana Maria Miranda

Publicado em 31/03/2022 às 13:38 | Atualizado em 31/03/2022 às 20:58
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Atualizada às 20h55

A partir deste mês de abril, professores da rede estadual de Pernambuco que ganham abaixo do piso do nacional magistério vão receber salário reajustado em 35%, índice um pouco maior que o definido pelo governo federal, 33,24%. São 33.252 docentes nesse grupo, segundo o Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Pernambuco (Sintepe).

Como a lei federal que regulamenta o piso determina que o aumento deve ser pago a partir de janeiro, os valores retroativos aos meses de janeiro, fevereiro e março serão pagos no salário de junho.

O mesmo índice de 35% de aumento valerá para os docentes que ganham acima do piso, mas nesse caso o acréscimo só começará a valer em junho e sem efeito retroativo.

Com o reajuste repassado pelo governo estadual, o valor base para os professores da rede passará de R$ 2.886,15 (valor do piso em 2021) para R$ 3.900. O valor do piso reajustado pela União para 2022 é de R$ R$ 3.845,63.

A lei que regulamenta os novos valores foi sancionada nesta quinta-feira (31) pelo governador Paulo Câmara, em solenidade realizada no Palácio do Campo das Princesas. Ao todo, 36.124 professores efetivos e temporários e 33.499 aposentados e pensionistas serão beneficiados.

 

O piso nacional da categoria é o valor mínimo que deve ser pago aos professores de escolas públicas, que têm formação de nível médio e jornada semanal de 40 horas de trabalho. Foi instituído por uma lei federal de 2008 (Lei 11.738). Anualmente tem que ser reajustado em janeiro.

O projeto de lei complementar que promove a atualização do piso dos professores foi aprovado no dia 15 de março pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

 

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